CONTINUAÇÃO DO TITULO II

Parágrafo 1º Estão incluidos no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para a saúde.


Parágrafo 2º a iniciativa privada poderá participar do sistema unico de saúde -SUS,em caráter compçementar.


comentarios: o Eduardo jorge não sei se intencionalmente ou não deixou essa brexa nesse parágrafo
e o Serra junto com seus correligionários privatizou a saúde publica entregando para a iniciativa privada sem que a sociedade tenha como cobrar o efetivo controle social para as oss organizações social de saúde que só visam o lucro e prestam um pessimo atendimento para os usuário do sistema unico de saúde-SUS

EXERTOS DA LEI 8080,DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcinamento dos serviços correspondentes e das outras providências.

ART.1º Esta lei regula, em todo territorio nacional, as ações e serviços de saúde executados, isolados ou conjuntamente, em caráter permanente ou enventual, por pessoas naturais ou juridicas de direito público ou privado.

TITULO 1
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercicio.

ART. 3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionamentos, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os niveis de saúde da população expressam a organização social e economica do pais.

TITULO II
DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
DISPSIÇÃO PRELIMINAR

ART.4º O cojunto de ações e serviços de saúde, prestados por orgãos e instituição públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundções mantidas pelo poder público. constitui o sistema unico de saúde-SUS.

A NOSSA CIDADANIA

NO BRASIL,ESTAMOS GESTANDO A NOSSA CIDADANIA. DAMOS PASSOS IMPORTANTES COM O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. MAS,TEMOS QUE ANDAR. AINDA PREDOMINA UMA VISÃO REDUCIONISTA DA CIDADANIA (VOTAR, E DE FORMA OBRIGATORIA,PAGAR IMPOSTOS...OU SEJA, FAZER COISAS QUE NOS SÃO IMPOSTAS) E ENCONTRAMOS MUITAS BARREIRAS CULTURAIS E HISTORICAS PARA A VIVENCIA DA CIDADANIA.SOMOS FILHOS DE FILHAS DE UMA NAÇÃO NASCIDA SOB O SIGNO DA CRUZ E DA ESPADA, ACOSTUMADOS A APANHAR CALADOS, A DIZER SEMPRE "SIM SENHÔ?", A "ENGOLIR SAPOS", A "ACHAR NORMAL" AS INJUSTIÇAS, A TERMOS UM "JEITINHO" PARA TUDO, A NÃO LEVAR A SÉRIO A COISA PUBLICA, A PENSAR QUE DIREITOS SÃO PRIVILEGIOS E EXIGI-LOS É SER BOÇAL E METIDO, A PENSAR QUE DEUS É BRASILEIRO E SE AS COISAS ESTÃO COMO ESTÃO É POR VONTADE DELE. OS DIREITOS QUE TEMOS NÃO NOS FORAM CONFERIDOS, MAS CONQUISTADOS. MUITAS VEZES COMPREENDEMOS OS DIREITOS COMO UMA CONCESSÃO, UM FAVOR DE QUEM ESTA EM CIMA PARA OS QUE ESTÃO EM BAIXO. CONTUDO, A CIDADANIA NÃO NOS É DADA , ELA É CONSTRUIDA E CONQUISTADA A PARTIR DA NOSSA CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL. A CIDADANIA NÃO SURGE DO NADA COMO UM TOQUE DE MAGICA, NEM TÃO POUCO A SIMPLES CONQUISTA LEGAL DE ALGUNS DEREITOS SIGNIFICA A REALIZAÇÃO DESTES DIREITOS. É NECESSARIO QUE O CIDADÃO PARTICIPE, SEJA ATIVO, FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS. SIMPLISMENTE PORQUE EXISTE O CODIGO DO CONSUMIDOR, AUTOMATICAMENTE DEIXARÃO DE EXISTIR OS DESRESPEITOS AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR OU ENTÃO ESTES DIREITOS SE TORNARÃO EFETIVOS? NÃO! SE O CIDADÃO NÃO SE APROPIAR DESSES DIREITOS FAZENDO-OS VALER,ESSES SERÃO LETRA MORTA,FICARÃO SO NO PAPEL. CONTRUIR CIDADANIA É TAMBEM CONSTRUIR NOVAS RELAÇÕES E CONCIENCIAS. A CIDADANIA É ALGO QUE NÃO SE APRENDE COM OS LIVROS, MAS COM A CONVIVENCIA, NA VIDA SOCIAL E PUBLICA. É NO CONVIVIO DO DIA-A-DIA QUE EXERCITAMOS A NOSSA CIDADANIA, ATRAVES DAS RELAÇÕES QUE ESTABELECEMOS COM OS OUROS, COM A COISA PUBLICA E O PROPIO MEIO AMBIENTE. A CIDADANIA DEVE SER PERPASSADA POR TEMATICAS COMO A SOLIDARIEDADE, A DEMOCRACIA, OS DIREITOS HUMANOS, A ECOLOGIA, A ETICA. A CIDADANIA É TAREFA QUE NÃO TERMINA. A CIDADANIA NÃO E COMO UM DEVER DE CASA, ONDE FAÇO A MINHA PARTE, APRESENTO E PRONTO, ACABOU. ENQUANTO SERES INACABADOS QUE SOMOS, SEMPRE ESTAREMOS BUSCANDO, DESCUBRINDO, CRIANDO E TOMANDO CONCIENCIA MAIS AMPLA DOS DIREITO. NUNCA PODEREMOS CHEGAR E ENTREGAR A TAREFA PRONTA, POIS NOVOS DESAFIOS NA VIDA SOCIAL SURGIRÃO, DEMANDANDO NOVAS CONQUISTAS E, PORTANTO, MAIS CIDADANIA.

o que é cidadania

a origem da palavra cidadania vem do latim "civitas", que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na roma antiga para indicar a situação politica de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. segundo DALMO DALLARI: "A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania esta marginalizado ou excluido da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social".DALLARI,direitos humanos e cidadania.são paulo:moderna,1998.p.14"

reunião nona emefm osvaldo aranha bandeira de melo

acabei de chegar de uma reunião estrssante da escola osvaldo aranha bandeira de melo. cuja a pauta foi a violencia interna e no entorno da escola, deliberamos algumas ações que era de competencia e da alçada do concelho . so que fica dificil uma escola do tamanho do osvaldo aranha funcionar com falta de professores,agentes de apoios inspetores de alunos,falta de assistente de direção e os que estão lotado na escola estão sobre carregado e desistimulados. essa politica do senhor prefeito gilberto kassab e seu secretario municipal de educação alexandre shinaider e de destruição total da polititica de educação na cidade de são paulo. pois eles não tem compromisso com a população

sr. presidente a onde esta a ozeneração do ipi dos madicamentos

presidente lula sou um assiduo cidadão que luta por uma saúde publica de qualidade mais não acho justo da parte de v,sra zerar o ipi para as montadoras,material de construção e o essencial que é baixar o ipi dos laboratorios farmaceuticos isso não acontece porque?

má qualidade dos serviços de saúde em cidade tiradentes-sp

depois que o sr. prefeito gilberto kassab junto com sua base de apoio na camara municipal e com um discurso para a melhora dos serviços de saúde na cidade de são paulo. entregou a gestão na minha regiao para a oss-santa marcelina aí a população percebeu que foi enganado pois essa oss provou que é incapaz de ser gestor. pois falta médicos especialistas,medicos generalistas para os psf o hospital cidade tiradentes é um caos não há dialogo com os conselhos gestores entre outras demandas.

ato do dia mundial da saúde

no próximo dia 12 de abril a partir das 10hs o movimento de saúde irá promover um ato em defesa do sus. concentração em frente a secretaria municipal de saúde.