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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

quarta-feira, 15 de junho de 2011
Portaria 1.353 - DOAÇÃO DE SANGUE
DOE SANGUE E SALVE UMA VIDA







Portaria 1.353 cria novos critérios para doação de Sangue no Brasil



Faixa Etária para doação de Sangue



AMPLIAÇÃO


O Ministério da Saúde também anunciou a publicação de uma Portaria com novos critérios para a doação de sangue no Brasil e a possível ampliação da faixa etária para doação.

A faixa de ampliação atinge jovens entre 16 e 17 anos de idade, com autorização dos pais ou responsáveis e também para idosos com até 68 anos. “A norma anterior autorizava a doação entre 18 e 65 anos de idade”.

Francisca afirma que vê o interesse de filhos de doadores a realizarem a mesma ação que os pais. “Acredito que essa medida irá aumentar ainda mais o número dos idosos voluntários, pois muitos chegam aos 65 anos e desejam doar por mais tempo”.



NÚMEROS


Para manter os estoques de sangue regulares, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que é preciso de 1,5% a 3% da população doem sangue regularmente.

Um dos fatores que fazem os hemocentros precisarem cada vez mais das doações é o aumento de 65,3% no número de transplantes realizados no país nos últimos sete anos, os quais precisam de transfusão.



Menores de 16anos

Portaria do Ministério da Saúde divulgada anteontem autorizou que jovens entre 16 e 17 anos possam doar sangue, desde que tenham uma autorização dos pais. Pelas regras anteriores, a doação só era possível para maiores de 18 anos.

A nova regra foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde), que participou anteontem -Dia Mundial do Doador de Sangue- do lançamento da Campanha de Incentivo à Doação de 2011.

De acordo com a portaria 1.353, "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria".

Atualmente, a orientação sexual faz parte do questionário aplicado por diversos centros de doação para a triagem dos doadores.


NOVOS CRITÉRIOS


Está publicada, no Diário Oficial da União de 14 DE JUNHO DE 2011, a Portaria 1.353, que estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, com novos critérios para a doação de sangue no Brasil. A nova legislação inova ao ampliar a faixa etária para candidatos à doação.

Jovens de 16 a 17 anos (com autorização dos pais ou responsáveis) e idosos até 68 anos também poderão doar sangue no País. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos.

A Portaria 1.353 determina ainda que a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.

Ou seja, não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.

Os avanços estabelecidos no novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos são resultado de consulta pública iniciada, pelo Ministério da Saúde, em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil.

Com a ampliação da faixa etária para doação, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que atualmente chega a 3,5 milhões de bolsas por ano.

É uma quantidade é considerada suficiente, mas o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para 2012, a meta é que o País registre anualmente quatro milhões de bolsas.

A ampliação da faixa etária para doação de sangue é baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Associação Americana de Sangue (ABB) já havia aprovado que jovens com idade entre 16 e 17 anos e também idosos com mais de 65 anos pudessem doar. As novas diretrizes relacionadas à idade dos doadores também já vigoram em países europeus.

“A decisão de ampliar a faixa etária está, ainda, afinada à tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira”, acrescenta o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.



QUEM PODE DOAR SANGUE


Candidatos com:

- Aspecto saudável e declaração de bem-estar geral.


- Idade entre

18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal (Pai, Mãe ou Tutor).

E, em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos somente poderá ser aceito após análise pelo médico do serviço de hemoterapia


- Peso mínimo de 50 kg.

Candidatos com peso abaixo de 50 kg podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecimentos na Portaria 1.353/11

Orientação sexual não é mais impedimento para doação de sangue


Além do fim da restrição, foi ampliada a faixa etária, incluindo agora pessoas de 16 a 68 ano.

Veja reportagem completa:


http://anfip.datalegis.inf.br/view/txato.php?KEY=&WORD=&TIPO=POR&NUMERO=00001353&SEQ=000&ANO=2011&ORGAO=MS&TIPITEM=&DESITEM=



Humanização



A Portaria 1.353 estabelece medidas voltadas à humanização nos serviços de hemoterapia a partir da capacitação de profissionais da Rede Brasileira de Hemocentros (Hemorrede). “O objetivo é melhorar a atenção e o acolhimento dos candidatos à doação”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.

Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por normatizar e coordenar a política de sangue, componentes e hemoderivados no país. A Portaria 1.353 aprimora e substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 153/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulação sanitária dos serviços de hemoterapia

sábado, 12 de novembro de 2011

ESPEERA POR VAGA EM CRECHE DE SÃO PAULO BATE NOVO RECORDE NA GESTÃO (NUN)kassab

quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Espera por vaga em creche de São Paulo bate novo recorde na gestão Kassab
SÃO PAULO - A espera por uma vaga na rede municipal de creches bateu recorde em setembro. Hoje, 174.168 crianças estão na fila por uma matrícula em São Paulo. Há quatro anos, esse número era de 158.689, até então o maior da gestão Gilberto Kassab (PSD), que prometeu zerar o déficit até o fim de 2012.

O número é resultado de uma série de projetos que não foram para frente. Na lista está uma Parceira Público-Privada (PPP), barrada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Hoje, a maioria das creches é administrada por entidades filantrópicas. Nesse modelo, o Município repassa às entidades um valor mensal por criança atendida e, por isso, não precisa contratar funcionários. E em 70% desses casos o prédio utilizado para abrigar as crianças pertence à entidade responsável.

A Secretaria Municipal da Educação diz que adota a fórmula porque tem dificuldades para encontrar terrenos livres nos bairros com maior procura - caso do Grajaú, na zona sul, onde 7.891 crianças estão cadastradas na fila, a maior da cidade.

O problema se repete em todos os 96 distritos. Na Brasilândia, zona norte, dez reclamações são registradas por dia no Conselho Tutelar. "Já relatamos a situação no Ministério Público Estadual. O ritmo de oferta de novas matrículas é muito baixo", diz o conselheiro Fábio Ivo Aureliano. Na região, 4.869 crianças estão fora da rede.

No plano de ações da Prefeitura está a construção de 59 unidades próprias e a troca de um terreno de 20 mil metros quadrados no Itaim-Bibi, na zona sul, por creches. Mesmo se ambas as ações saírem do papel, a meta de zerar o déficit ainda ficará distante.

*Fonte: Estadão