terça-feira, 27 de abril de 2010
sábado, 17 de abril de 2010
Donos da Planam afirmam que o ex-ministro José Serra está envolvido com a máfia das ambulâncias e entregam novos documentos sobre a distribuição de propinas
Mário Simas Filho e Biô Barreira
Cuiabá (MT)
Na última semana, os termômetros na capital de Mato Grosso registravam temperaturas superiores aos 35 graus centígrados. Tão quentes quanto Cuiabá são os documentos que os empresários Darci Vedoin e seu filho Luiz Antônio obtiveram junto a bancos para ser entregues à Justiça, ao Ministério Público e à CPI dos Sanguessugas. Ambos são donos do grupo Planam, as empresas flagradas pela Polícia Federal em maio deste ano em um esquema de compras superfaturadas de ambulâncias que foram distribuídas a todo o País. Na ocasião, a PF prendeu 46 pessoas, entre elas os Vedoin, que permaneceram na cadeia por 80 dias.
Na quinta-feira 14, pai e filho fizeram chegar às mãos dos responsáveis pelas investigações uma pasta recheada de novos documentos. ISTOÉ teve acesso a esses documentos com exclusividade. Os mais importantes são extratos bancários que demonstram dezenas de depósitos feitos pelo grupo Planam a pessoas físicas e jurídicas até agora não mencionadas. Com essa documentação, a Justiça, o Ministério Público e a CPI ficam aparelhados para incluir nas investigações sobre a máfia das ambulâncias a efetiva participação dos ex-ministros da Saúde José Serra e Barjas Negri.
“Na época deles o nosso negócio era bem mais fácil. O dinheiro saía muito mais rápido. Foi quando mais crescemos”, diz Darci. “A confiança do pagamento era tão grande que chegamos a entregar cento e tantos carros apenas com o empenho do Ministério, antes de a verba ser liberada.”
Entre os documentos entregues pelos Vedoin está uma relação de emendas feitas no Orçamento da União que acabaram liberadas e atenderam aos interesses da Planam. A papelada indica que entre 2000 e 2004 a Planam comercializou 891 ambulâncias. Dessas, 681, mais de 70%, foram negociadas até o final de 2002, quando Barjas Negri deixou o Ministério da Saúde, após substituir José Serra, que disputara a eleição presidencial.
Para explicar a importância e a contundência do que estão delatando, Darci e Luiz Antônio apresentam um novo personagem na máfia das ambulâncias. Trata-se de Abel Pereira, um empresário da construção civil sediado em Piracicaba, cidade do interior paulista coincidentemente hoje administrada por Barjas Negri. “O Abel falava em nome do ministro Barjas e se tornou o nosso principal operador no Ministério da Saúde a partir do segundo semestre de 2002”, relata Luiz Antônio.
Segundo ele, naquele período houve uma pequena mudança no esquema. “Quando o Serra era ministro as operações eram feitas pelos parlamentares. Quando o Barjas deixou de ser secretário executivo e assumiu o comando do Ministério, Abel passou a ser o responsável pela liberação dos recursos, apesar de não possuir nenhum cargo naquela Pasta.”
Nos documentos bancários aos quais ISTOÉ teve acesso há cópias de pelo menos 15 cheques emitidos pela Klass, uma das empresas dos Vedoin, que teriam sido entregues ao próprio Abel. “Os cheques estão ao portador, mas foram entregues nas mãos dele”, acusa Darci. No total, esses cheques somam R$ 601,2 mil. Um deles, o de número 850182, datado de 30 de dezembro de 2002, tem o valor de R$ 87,2 mil. No mesmo dia, há outros sete cheques, seis deles são de R$ 30 mil e recebem os números de 850183 a 850188.
O cheque 850181, também de 30 de dezembro de 2002, tem o valor de R$ 45 mil. “Depois que eles perderam a eleição, o Abel me procurou e passamos a fazer muitas liberações”, diz Darci. De fato, 2002, último ano da administração tucana, foi o ano em que a Planam mais distribuiu ambulâncias pelo Brasil. Foram 317 no total. No Ministério Público, há quem suspeite que esses seguidos repasses tenham se destinado a pagar despesas da campanha presidencial de 2002. Agora, os procuradores deverão rastrear o destino desses cheques.
Quando o dinheiro não era repassado diretamente para Abel, segundo os Vedoin, as empresas do grupo Planam faziam depósitos em contas de pessoas jurídicas ou físicas, indicadas pelo preposto do ministro. Três depósitos têm chamado especial atenção dos parlamentares da CPI que já tiveram acesso a essa documentação. Trata-se de dinheiro entregue para a Kanguru Factoring Sociedade de Fomento Comercial. A empresa, dona do CGC 003824340/0001-25, encerrou suas atividades em 2003, no começo do governo Lula.
Dois depósitos no valor de R$ 66,5 mil foram feitos em 27 de dezembro de 2002. Três dias antes, há o registro de um depósito de R$ 33,5 mil. Há, porém, outras empresas que serão investigadas. A Datamicro Informática, por exemplo, sediada em Governador Valadares (MG), foi beneficiada com dois depósitos. Um deles, realizado em 19 de dezembro de 2002, é de R$ 70 mil. Também de Minas, foi beneficiada a Império Representações Turísticas. Com sede na cidade de Ipatinga, a empresa recebeu dois depósitos. O maior deles foi de R$ 60 mil, realizado em 18 de dezembro de 2002, na conta corrente 25644-7, do Banco do Brasil.
As relações de Serra e Barjas Negri são estreitas. O atual prefeito de Piracicaba tem enorme trânsito junto à cúpula tucana. Esteve com Serra no Ministério do Planejamento, foi secretário executivo no Ministério da Saúde, ministro da Saúde e, antes de se eleger prefeito de Piracicaba, em 2004, ocupou o cargo de secretário de Habitação do Estado de São Paulo. Os donos da Planam afirmam que começaram a operação de distribuição de propinas para parlamentares que aprovassem emendas para a compra de ambulâncias em 1998, quando Serra assumiu o Ministério da Saúde.
“Naquela época, a bancada do PSDB conseguia aprovar tudo e, no Ministério, o dinheiro era rapidamente liberado, inclusive com a ajuda de Barjas”, lembra Luiz Antônio. Um ofício datado de 13 de dezembro de 2001 mostra que o gabinete acompanhava de perto as liberações de recursos para a compra de ambulâncias. No documento, já em poder da CPI, o então secretário executivo, Barjas Negri, se reporta ao Fundo Nacional de Saúde e pede “o empenho e a elaboração do convênio, com posterior retorno a essa Secretaria Executiva”. No mesmo ofício, Barjas diz tratar-se de “uma determinação do senhor ministro José Serra.”
Quando operava usando os parlamentares (até o segundo semestre de 2002), o grupo Planam destinava a eles 10% do que conseguia receber. Com a entrada de Abel na operação foi feita nova negociação, favorável ao empresário. “O Abel me chamou para um encontro em São Paulo. Conversamos no aeroporto de Congonhas. Tudo ficou acertado. No início da conversa ele queria manter os 10% que eram tratados com os deputados e senadores, mas no final da conversa fechamos com 6,5%”, narra Darci.
“Foi quando mais crescemos, pois tudo o que pedíamos era facilmente liberado”, completa Luiz Antônio. Com os nomes das pessoas físicas e jurídicas listadas pelos Vedoin, os procuradores que investigam a máfia das ambulâncias poderão saber por que razão Abel indicava os depósitos e qual o destino dado ao dinheiro das ambulâncias superfaturadas. Na relação entregue pelos donos da Planam constam, por exemplo, seis depósitos feitos a favor de pessoas ainda desconhecidas do caso.
Uma delas é Valdizete Martins Nogueira. Ela foi a destinatária de um depósito de R$ 7 mil feito na agência 3325-1 do Banco do Brasil em Jaciara, no interior mato-grossense, em janeiro de 2003. Na mesma cidade e na mesma agência do BB foram feitos três depósitos para outro personagem novo: Robson Rabelo de Almeida. Um desses depósitos teve o valor de R$ 20,1 mil, feito em 17 de dezembro de 2002. Em 3 de janeiro de 2003, o favorecido foi Mario J. Martignago, igualmente desconhecido até aqui, com um depósito de R$ 20 mil.
“A entrega desses documentos mostra que estamos cumprindo nosso acordo de dizer e provar tudo o que sabemos”, conclui Luiz Antônio. Com essas pistas todas, tanto o Ministério Público como a CPI poderão aprofundar ainda mais o esquema dos sanguessugas e talvez sugerir medidas para que coisas como essas não se repitam. “Somos culpados, mas não somos os maiores. A maior culpa é de governos antigos que propiciaram tudo isso. Jamais liguei para parlamentares. Eles é que ligavam para mim”, conclui Darci.
As elites de um país, por definição, consideram que representam os interesses gerais do mesmo. A imprensa, com muito mais razão, porque está selecionando o que considera essencial para fazer passar aos leitores, porque opina diariamente em editoriais – e em matérias editorializadas, que não separam informação de opinião, cada vez mais constantes – sobre temas do país e do mundo.
A FSP, como exemplo típico da elite paulistana, é um jornal que passou a MENTIR abertamente, em particular desde o começo do governo Lula. Tendo se casado com o governo FHC – expressão mais acabada da elite paulistana -, a empresa viveu mal o seu fracasso e a vitória de Lula. Jogou-se inteiramente na operação “mensalão”, desatada por uma entrevista de uma jornalista tucana do jornal, que eles consideravam a causa mortis do governo Lula, da mesma forma que Carlos Lacerda,na Tribuna da Imprensa, se considerava o responsável pela queda do Getúlio.
Só que a história se repetiria como farsa. Conta-se que, numa reunião do comitê de redação da empresa, Otavio Frias Filho – herdeiro da empresa dirigida pelo pai -, assim que Lula ganhou de novo em 2006, dava voltas, histérico, em torno da mesa, gritando “Onde é que nós erramos, onde é que nós erramos”, quando o candidato apoiado pela empresa, Alckmin, foi derrotado.
O jornal entrou, ao longo da década atual, numa profunda crise de identidade, forjada na década anterior, quando FHC apareceu como o representante mor da direita brasileira, foi se isolando e terminou penosamente como o político mais rejeitado do país, substituído pelo sucesso de Lula. Um presidente nordestino, proveniente dos imigrantes, discriminados em São Paulo, apesar de construir grande parte da riqueza do estado de que se apropria a burguesia. Derrotou àquele que, junto com FHC, é o político mais ligado à empresa – Serra -, que sempre que está sem mandato reassume sua coluna no jornal, fala regularmente com a direção da empresa, aponta jornalistas para cargos de direção – como a bem cheirosa jornalista brasiliense, entre outros – e exige que mandem embora outros, que ele considera que não atuam com todo o empenho a seu favor.
O desespero se apoderou da direção do jornal quando constatou não apenas que Lula sobrevivia à crise manipulada pelo jornal, como saía mais forte e se consolidava como o mais importante estadista brasileiro das últimas décadas, relegando a FHC a um lugar de mandatário fracassado. O jornal perdeu o rumo e passou a atuar de forma cada vez mais partidária, perdendo credibilidade e tiragem ano a ano, até chegar à assunção, por parte de uma executiva da empresa, de que são um partido, confissão que não requer comprovações posteriores. Os empregados do jornal, incluídos todos os jornalistas, ficam assim catalogados como militantes de um partido (tucano, óbvio) político, perdendo a eventual inocência que podiam ainda ter. Cada edição do jornal, cada coluna, cada notícia, cada pesquisa cada editorial, ganharam um sentido novo: orientação política para a (debilitada, conforme confissão da executiva) oposição.
Assim, o jornal menos ainda poderia dizer a verdade. Já nunca confessou a verdade sobre a conclamação aberta à ditadura e o apoio ao golpe militar em 1964 – o regime mais antidemocrático que o país já teve -, do que nunca fez uma autocrítica. Menos ainda da empresa ter emprestado seus carros para operações dos órgãos repressivos do regime de terror que a ditadura tinha imposto, para atuar contra opositores. Foi assim acumulando um passado nebuloso, a que acrescentou um presente vergonhoso.
Episódios como o da “ditabranda”, da ficha falsa da Dilma, da acusação de que o governo teria “matado” (sic) os passageiros do avião da TAM, o vergonhoso artigo de mais um ex-esquerdista que o jornal se utiliza contra a esquerda, com baixezas típicas de um renegado, contra o Lula, a manipulação de pesquisas, o silêncio sobre pesquisas que contrariam as suas (os leitores não conhecem até hoje, a pesquisa da Vox Populi, que contraria a da FSP que, como disse um colunista da própria empresa, era o oxigênio que o candidato do jornal precisava, caso contrário o lançamento da sua candidatura seria “um funeral” (sic). Tudo mostra o rabo preso do jornal com as elites decadentes do país, com o epicentro em São Paulo, que lutam desesperadamente para tentar reaver a apropriação do governo e do Estado brasileiros.
Esse desespero e as mentiras do jornal são tanto maiores, quanto mais se aprofunda a diminuição de tiragem e a crise econômica do jornal, que precisa de um presidente que tenha laços carnais com a empresa e teria dificuldades para obter apoios de um governo cuja candidata é a atacada frontalmente todos os dias pelo jornal.
Por isso a FOLHA MENTE, MENTE, MENTE, DESESPERADAMENTE. Mentirá no fim de semana com nova pesquisa, em que tratará de rebater, com cifras manipuladas – por exemplo, como sempre faz, dando um peso desproporcional a São Paulo em relação aos outros estados -, a irresistível ascensão de Dilma, que tratará de esconder até onde possa e demonstrar que o pífio lançamento de Serra o teria catapultado às alturas. Ou bastaria manter a seu candidato na frente, para fortalecer as posições do partido que dirigem.
Mas quem acredita na isenção de uma pesquisa da Databranda, depois de tudo o que jornal fez, faz e fará, disse, diz e dirá, como partido assumido de oposição? Ninguem mais crê na empresa da família Frias, só mesmo os jornalistas-militantes que vivem dos seus salários e os membros da oposição, com a água pelo pescoço, tentando passar a idéia de que ainda poderiam ganhar a eleição.
Alertemos a todos, sobre essa próxima e as próximas mentiras da Folha, partido da oposição, partido das elites paulistas, partido da reação conservadora que quer voltar ao poder no Brasil, para mantê-lo como um país injusto, desigual, que exclui à maioria da sua população e foi governado para um terço e não para os 190 milhoes de habitante.
Por isso a FOLHA MENTE, MENTE, MENTE, DESESPERADAMENTE.
Siga o Viomundo no Twitter
A FSP, como exemplo típico da elite paulistana, é um jornal que passou a MENTIR abertamente, em particular desde o começo do governo Lula. Tendo se casado com o governo FHC – expressão mais acabada da elite paulistana -, a empresa viveu mal o seu fracasso e a vitória de Lula. Jogou-se inteiramente na operação “mensalão”, desatada por uma entrevista de uma jornalista tucana do jornal, que eles consideravam a causa mortis do governo Lula, da mesma forma que Carlos Lacerda,na Tribuna da Imprensa, se considerava o responsável pela queda do Getúlio.
Só que a história se repetiria como farsa. Conta-se que, numa reunião do comitê de redação da empresa, Otavio Frias Filho – herdeiro da empresa dirigida pelo pai -, assim que Lula ganhou de novo em 2006, dava voltas, histérico, em torno da mesa, gritando “Onde é que nós erramos, onde é que nós erramos”, quando o candidato apoiado pela empresa, Alckmin, foi derrotado.
O jornal entrou, ao longo da década atual, numa profunda crise de identidade, forjada na década anterior, quando FHC apareceu como o representante mor da direita brasileira, foi se isolando e terminou penosamente como o político mais rejeitado do país, substituído pelo sucesso de Lula. Um presidente nordestino, proveniente dos imigrantes, discriminados em São Paulo, apesar de construir grande parte da riqueza do estado de que se apropria a burguesia. Derrotou àquele que, junto com FHC, é o político mais ligado à empresa – Serra -, que sempre que está sem mandato reassume sua coluna no jornal, fala regularmente com a direção da empresa, aponta jornalistas para cargos de direção – como a bem cheirosa jornalista brasiliense, entre outros – e exige que mandem embora outros, que ele considera que não atuam com todo o empenho a seu favor.
O desespero se apoderou da direção do jornal quando constatou não apenas que Lula sobrevivia à crise manipulada pelo jornal, como saía mais forte e se consolidava como o mais importante estadista brasileiro das últimas décadas, relegando a FHC a um lugar de mandatário fracassado. O jornal perdeu o rumo e passou a atuar de forma cada vez mais partidária, perdendo credibilidade e tiragem ano a ano, até chegar à assunção, por parte de uma executiva da empresa, de que são um partido, confissão que não requer comprovações posteriores. Os empregados do jornal, incluídos todos os jornalistas, ficam assim catalogados como militantes de um partido (tucano, óbvio) político, perdendo a eventual inocência que podiam ainda ter. Cada edição do jornal, cada coluna, cada notícia, cada pesquisa cada editorial, ganharam um sentido novo: orientação política para a (debilitada, conforme confissão da executiva) oposição.
Assim, o jornal menos ainda poderia dizer a verdade. Já nunca confessou a verdade sobre a conclamação aberta à ditadura e o apoio ao golpe militar em 1964 – o regime mais antidemocrático que o país já teve -, do que nunca fez uma autocrítica. Menos ainda da empresa ter emprestado seus carros para operações dos órgãos repressivos do regime de terror que a ditadura tinha imposto, para atuar contra opositores. Foi assim acumulando um passado nebuloso, a que acrescentou um presente vergonhoso.
Episódios como o da “ditabranda”, da ficha falsa da Dilma, da acusação de que o governo teria “matado” (sic) os passageiros do avião da TAM, o vergonhoso artigo de mais um ex-esquerdista que o jornal se utiliza contra a esquerda, com baixezas típicas de um renegado, contra o Lula, a manipulação de pesquisas, o silêncio sobre pesquisas que contrariam as suas (os leitores não conhecem até hoje, a pesquisa da Vox Populi, que contraria a da FSP que, como disse um colunista da própria empresa, era o oxigênio que o candidato do jornal precisava, caso contrário o lançamento da sua candidatura seria “um funeral” (sic). Tudo mostra o rabo preso do jornal com as elites decadentes do país, com o epicentro em São Paulo, que lutam desesperadamente para tentar reaver a apropriação do governo e do Estado brasileiros.
Esse desespero e as mentiras do jornal são tanto maiores, quanto mais se aprofunda a diminuição de tiragem e a crise econômica do jornal, que precisa de um presidente que tenha laços carnais com a empresa e teria dificuldades para obter apoios de um governo cuja candidata é a atacada frontalmente todos os dias pelo jornal.
Por isso a FOLHA MENTE, MENTE, MENTE, DESESPERADAMENTE. Mentirá no fim de semana com nova pesquisa, em que tratará de rebater, com cifras manipuladas – por exemplo, como sempre faz, dando um peso desproporcional a São Paulo em relação aos outros estados -, a irresistível ascensão de Dilma, que tratará de esconder até onde possa e demonstrar que o pífio lançamento de Serra o teria catapultado às alturas. Ou bastaria manter a seu candidato na frente, para fortalecer as posições do partido que dirigem.
Mas quem acredita na isenção de uma pesquisa da Databranda, depois de tudo o que jornal fez, faz e fará, disse, diz e dirá, como partido assumido de oposição? Ninguem mais crê na empresa da família Frias, só mesmo os jornalistas-militantes que vivem dos seus salários e os membros da oposição, com a água pelo pescoço, tentando passar a idéia de que ainda poderiam ganhar a eleição.
Alertemos a todos, sobre essa próxima e as próximas mentiras da Folha, partido da oposição, partido das elites paulistas, partido da reação conservadora que quer voltar ao poder no Brasil, para mantê-lo como um país injusto, desigual, que exclui à maioria da sua população e foi governado para um terço e não para os 190 milhoes de habitante.
Por isso a FOLHA MENTE, MENTE, MENTE, DESESPERADAMENTE.
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- Sobre mim:
- ....“Obviamente que nós não temos a sapiência de um sociólogo. Ou de alguns... ou de alguns... esta semana, é engraçado, eu fui chamado de analfabeto, essa semana eu fui chamado de ditador porque indiquei a Dilma pelo dedaço e essa mesma semana eu ganhei o título de estadista do ano ... eu compreendo o ódio que isso causa. Eu compreendo, porque o intelectual ficar assistindo um operário que só tem o quarto ano primário e nao tem vergonha de dizer... ganhar tudo o que ele imaginava que ele pudesse ganhar e não ganhou por incompetência... é muito difícil... é muito engraçado porque tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos de escolaridade que você tem. Não tem nada mais burro que isso. A universidade te dá conhecimento, te dá aperfeiçoamento. Inteligência é outra coisa. É outra coisa. E a política é uma das ciências que exige mais inteligência do que conhecimento, muito mais inteligência. A inteligência de saber montar uma equipe não está no livro. Está na sensibilidade. A inteligência de saber tomar as decisões não está no livro, ela está no caráter, no caráter e no compromisso que tenha o dirigente que governa esse país. Mas de qualquer forma a vida é assim. As pessoas falam o que querem, ouvem o que não querem ... porque a vida é assim, a vida é dura. O que as pessoas não percebem é que diferentemente de qualquer outro presidente do Brasil, este presidente nunca precisou provar nada, porque a elite não tem o que provar. Saiu um, não deu certo, entra outro, não deu certo, todos vão fazer um curso de dois ou três anos lá fora, volta, se candidata com a maior cara de pau outra vez. Eu, eu tenho que provar a cada dia, desde que eu nasci, eu tenho que provar que tenho competência. Porque eu tenho que provar. Porque sei o fracasso do Walesa na Polônia, foi eleito presidente da República e foi concorrer e teve 0,6% [dos votos], menos de 1%. E eu tenho clareza e tinha clareza e o PCdoB sabe disso, que se nós fracassássemos ia levar mais 150 anos para um operário pensar em ser candidato a presidente da República deste país” palavra do presidente. LUIZ INACIO LULA DA SILVA
sexta-feira, 2 de abril de 2010
Horário: 7 abril 2010 de 8:00 a 12:00Local: SP
Organizado por: Movimento de Saúde
Descrição do evento:
A Plenária Municipal de Saúde, constituída por usuários e trabalhadores da saúde realizará atividades no dia 7 de abril, com panfletagem na porta da Secretaria Municipal de Saúde, às 8h, e ato em frente à Câmara Municipal de São Paulo, às 10h. Os manifestantes participarão no mesmo dia, às 12h, de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara, que fica no Viaduto Jacareí n° 100, no centro de São Paulo.
A Plenária Municipal de Saúde, constituída por usuários e trabalhadores da saúde realizará atividades no dia 7 de abril, com panfletagem na porta da Secretaria Municipal de Saúde, às 8h, e ato em frente à Câmara Municipal de São Paulo, às 10h. Os manifestantes participarão no mesmo dia, às 12h, de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara, que fica no Viaduto Jacareí n° 100, no centro de São Paulo.
| A terceirização do serviço de saúde pública afronta a Constituição |  |  |  |
| Escrito por Airton Florentino de Barros | ||||||||
| 07-Nov-2009 | ||||||||
| A prestação do serviço público de assistência à saúde é função típica do Estado, a ser custeada pela ordinária arrecadação de tributos gerais. É dever do Estado e direito fundamental do cidadão. É o Estado brasileiro uma república democrática, o que pressupõe a colocação dos recursos arrecadados à disposição de todos, garantindo-se o exercício da cidadania e o tratamento digno de todos os cidadãos (CF, art.1º e 227), sobretudo quando se verifica que são objetivos fundamentais do Estado a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais (CF, art.3º). Para alcançar tais objetivos, assegurou a Constituição Federal, como direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a proteção à infância e a assistência aos desamparados (CF, art.6º), dando especial destaque ao fato de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (CF, art.196). Inspirando-se, aliás, na Declaração francesa dos Direitos do Homem, de 1789, que apontava como fundamentais os direitos à liberdade, segurança, propriedade e à resistência à opressão, estabeleceu a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:... Ora, é a vida, por pressuposto a todos os demais direitos, um bem indisponível do cidadão. E a vida há de ser protegida pelo Estado em toda a sua integridade. Não basta que se assegure a sobrevida. É indispensável que, se possível, preventivamente, sejam garantidos os meios necessários para a manutenção da saúde física e mental de cada um e de todos os cidadãos. Só complementarmente à função típica do Estado é que pode a iniciativa privada explorar os serviços de assistência à saúde pública (CF, art.199; Lei nº8.080/90, arts.2º, §2º, 4º, §2º e 24). Não pode o Estado, então, deixar de prestar esse serviço público essencial, como se pudesse ser substituído por completo pela iniciativa privada. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada (Lei nº8.080/90, art.24). Repita-se, a iniciativa privada complementa a atividade do Estado. Não o substitui em hipótese alguma, a menos que se queira subverter a ordem constitucional. Sob esse raciocínio, o único admissível, pode o Estado, para tornar mais abrangente a prestação do serviço público, até desapropriar ou requisitar equipamentos privados. Nunca o contrário, ou seja, não pode ceder equipamentos públicos (recursos materiais e humanos) à iniciativa privada para a prestação de tais serviços. De uma forma ou de outra, não importa que o governante tenha essa ou aquela ideologia, mais ou menos estatizante ou desestatizante das funções, atividades ou serviços de interesse público. O que importa é que o regime adotado constitucionalmente pelo Estado brasileiro é o republicano que, específica e concretamente, preferiu reconhecer como essencial função estatal o serviço de saúde pública, só admitindo a sua exploração pela iniciativa privada complementarmente. Airton Florentino de Barros é Procurador de Justiça e integrante fundador do Ministério Público Democrático.
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