quarta-feira, 30 de setembro de 2009
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sexta-feira, 18 de setembro de 2009
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
17/09/2009
Ônibus mais caro
O preço das passagens de ônibus em São Paulo vai subir a partir de janeiro. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse que o reajuste, que não ocorre desde novembro de 2006, desta vez será inevitável. De R$ 2,30, a tarifa deve ir para um valor entre R$ 2,60 e R$ 2,70. A quantia exata ainda não foi definida.
Mas que vai aumentar, vai. O preço da passagem só se manteve inalterado por todo esse tempo por conta dos subsídios crescentes que a prefeitura pagou às empresas de transporte. Na campanha, Kassab havia prometido que não haveria aumento na passagem até o final deste ano. Ele cumpriu. Mas, como tudo na vida, esse esforço não foi de graça.
Num ano em que a arrecadação de impostos caiu por conta da crise econômica, financiar viações e cooperativas de ônibus significou deixar de aplicar recursos em outras áreas da cidade. Calcula-se que a prefeitura gastará R$ 600 milhões do Orçamento com subsídios às empresas em 2009.
Só que o cobertor é curto: quando cobre a cabeça, os pés ficam de fora. Neste mês, isso ficou claro para os paulistanos com o problema do lixo. Kassab manteve inalterado o preço da passagem, mas cortou 20% da verba para varrição e coleta de entulho.
Embora passagem de ônibus barata seja importante, nem político faz mágica com dinheiro. O verdadeiro custo de medidas populistas, como a que subsidiou o transporte paulistano por três anos, um dia aparece. A sujeira acumulada nas ruas da capital fica como lembrete.
HOMENS RELUTAM EM IR AO MÉDICO,MAS ATITUDE MASCARA DOENÇAS IMPORTANTES.
JULLIANE SILVEIRA
da Folha de S. Paulo
MARIANA VERSOLATO
colaboração para a Folha de S. Paulo
Antonio não sabe se é por medo, vergonha ou preconceito, mas só vai ao médico sob protestos. Armando costuma esperar a dor passar sem intervenção médica. E Hector só vai ao médico arrastado pela mulher, com supervisão dela, para se certificar de que ele não desistirá no meio do caminho.
As estatísticas refletem o comportamento masculino diante dos especialistas: eles se cuidam menos do que as mulheres. Em 2007, por exemplo, foram feitas no Brasil 17 milhões de consultas ao ginecologista, contra 2,5 milhões de consultas ao urologista, segundo José Carlos Almeida, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia.
| Letícia Moreira/Folha Imagem |
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| Hector Cáceres descobriu um câncer de próstata, o tumor mais comum em homens, após procurar médico por insistência da mulher |
Na opinião de Almeida, o homem geralmente se afasta do médico por medo de receber um diagnóstico negativo e não saber como lidar com a doença. Também contribui o medo dos exames --principalmente do toque retal, que ajuda a detectar o câncer de próstata. Além disso, diz Almeida, a ausência dos homens nos consultórios está ligada a questões culturais, "a uma atitude machista de que eles não sentem dor".
O analista de sistemas Antonio da Silva Júnior, 32, é um exemplo dessa resistência. Mesmo com um histórico familiar de doenças cardíacas, câncer e problemas na próstata, evita ir ao médico. "Parece-me que quem vai ao médico é doente moribundo", alega. Se não sente dor, não vê motivos para marcar uma consulta. "O homem é ensinado a fingir que pode aguentar qualquer problema, ao contrário das mulheres, que recebem orientações para se cuidar e ir ao ginecologista desde cedo", afirma.
No entanto, a ausência masculina nos consultórios não significa que eles são menos suscetíveis a doenças do que as mulheres. Dados do Ministério da Saúde mostram que, a cada três mortes de pessoas adultas no Brasil, duas são de homens. Apesar de esse índice computar todas as causas de morte, oito das dez primeiras estão relacionadas à saúde. Eles vivem, em média, sete anos menos do que elas e têm mais doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol alto e hipertensão. Os homens também fumam mais, sofrem mais de estresse e têm hábitos menos saudáveis que elas.
Um estudo feito pela empresa SulAmérica com 26 mil homens de 12 Estados brasileiros constatou que 60% deles têm sobrepeso e 20% sofrem pressão arterial elevada - só 8% sabem que têm a hipertensão. Esses problemas estão relacionados a doenças cardiovasculares, como derrame cerebral e infarto do miocardio, as que mais matam homens no país.
Benito Lourenço, hebiatra da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), diz que o distanciamento do homem em relação ao médico começa na vida adulta. Para ele, isso acontece porque na infância e na adolescência os cuidados médicos estão sob responsabilidade dos pais.
Por volta dos 20 anos, fica a cargo do homem ir ao médico por conta própria, mas eles costumam não ter queixas de saúde. O problema é que, exatamente nessa faixa etária, o foco deveria estar na prevenção, de olho no futuro. "Entretanto, os jovens adultos se mantêm afastados do médico por se sentirem em pleno vigor, como se nada de errado pudesse lhes acontecer", diz Lourenço.
Urologia
De tanto ouvir as broncas de sua mulher, Blanca, 65, é que o corretor de imóveis Hector Cáceres, 68, resolveu ir ao urologista, depois de passar dois anos bem longe dos consultórios. "Ela não me deixa em paz", diz ele, brincando.
Ainda bem que ela insistiu: foi assim que ele descobriu que tinha câncer de próstata. O diagnóstico, felizmente, foi feito no estágio inicial da doença --nesses casos, a chance de cura chega a 80%, de acordo com Carlos Dzik, oncologista do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira).
O câncer de próstata é o sexto tipo de tumor mais comum no mundo e o mais prevalente em homens. Acomete principalmente aqueles com mais de 65 anos -que correspondem a três quartos dos casos no mundo, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer). Por isso, é recomendado o exame anual de toque retal e de dosagem do PSA (antígeno prostático específico, na sigla em inglês) a partir dos 45 anos.
A influência das mulheres para convencer o homem a buscar tratamento também conta quando o problema está relacionado à vida sexual. Um levantamento do Hospital das Clínicas de São Paulo divulgado na semana passada mostrou que 30% dos que buscam o Ambulatório de Sexualidade da instituição o fazem a pedido da companheira.
A disfunção erétil, que atinge principalmente homens com mais de 60 anos, representa 55% dos atendimentos. A maioria dos casos têm tratamento, o que pode representar uma melhora considerável na qualidade de vida dos pacientes -mas é preciso buscar ajuda.
Exceção
Nem todos fogem do médico --por histórico familiar de doenças, pela preocupação com a saúde ou para dar um bom exemplo em casa.
O bancário Erbert Vieira, 41, faz todos os seus exames anualmente. Ele se preocupa, já que mãe e o irmão têm diabetes e o pai morreu há duas semanas, de infarto. E faz questão de ensinar ao seu filho Kauê, 6, a importância dos cuidados com a saúde em todas as fases da vida.
Kauê nasceu com hipospádia -uma abertura anormal do orifício por onde sai a urina. Atentos, Erbert e sua mulher, Sônia, repararam que o prepúcio (pele que cobre a glande) não permitia que o filho urinasse normalmente.
Os dois levaram Kauê a um urologista para que fosse feita uma cirurgia de correção. Foram quatro tentativas frustradas, pois a sonda escapava no período de recuperação. Na época, Sônia conversou com Kauê e explicou que, como a cirurgia era muito delicada, eles desistiriam por um tempo e tentariam novamente apenas quando ele fosse mais velho.
No entanto, foi o próprio Kauê quem pediu para tentar de novo, depois de questionar por que não fazia xixi igual ao pai. Na quinta vez, deu certo.
Sintomas
Dos pacientes atendidos no Hospital das Clínicas por Yolanda Maria Garcia, professora de geriatria da Faculdade de Medicina da USP, apenas 30% são do sexo masculino. Para ela, ainda existe o mito do homem forte e a ida ao médico seria vista como um sinal de fraqueza.
O aposentado Armando Danielli, 70, é um dos que evitam o consultório. "Se dá uma dor, espero passar. Em último caso, corro para o médico com a pulga atrás da orelha." E a última vez em que "correu" foi para retirar uma pedra no rim, depois de sentir fortes dores. "Aí não teve jeito."
Antes disso, não lembra quando consultou um médico --muito menos de tê-lo procurado espontaneamente, para prevenção. Em um esforço para tentar recordar quantas vezes já fez o exame para câncer de próstata, afirma, quase envergonhado: "Só uma vez na vida".
Mas a dor ou qualquer outro sinal anormal do organismo indica que algo não vai bem. Por isso, exames periódicos podem ajudar a averiguar como anda a saúde e prevenir complicações. Veja ao lado quais são os principais exames que o homem deve fazer em diferentes fases da vida. A necessidade de diagnósticos para condições específicas de saúde e de histórico familiar para outras doenças deve ser avaliada diretamente com um especialista.
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Especial
17/09/2009 - 07h35
Prefeito Kassab vai cortar uma refeição nas creches municipais
GILBERTO YOSHINAGA
JORGE SOUFEN JR
do Agora
Depois de cortar 20% da verba destinada à varrição pública, a gestão Gilberto Kassab (DEM) coloca em prática uma nova redução de gastos, desta vez na alimentação das crianças matriculadas em creches administradas pelo município.
Com a mudança, de acordo com o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, o gasto médio mensal da prefeitura com alimentação nas creches será 20% menor, caindo de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões.
A redução ocorre porque a prefeitura decidiu eliminar, a partir de segunda-feira, uma das cinco refeições do cardápio diário das crianças. O argumento é que o tempo de permanência das crianças nas creches diminuiu de 12 horas para 10 horas e foi preciso readequar o cardápio. A redução do horário foi feita em janeiro.
O corte não atinge creches conveniadas --mantidas por organizações sociais. Segundo a prefeitura, elas já vinham oferecendo às crianças o cardápio com quatro refeições.
Cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas ficam nas 360 creches diretas e 301 indiretas --cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem a 120.499 crianças.
Escolha
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O corte de uma refeição pegou de surpresa os pais. No Centro de Educação Infantil Parque Novo Mundo, na Vila Maria (zona norte de SP), eles receberam um formulário com duas opções: escolher se o filho ficará sem café da manhã ou sem jantar. O papel não podia ser levado para casa e tinha de ser respondido no local.
Conceição dos Santos Umbelino, 23, que tem uma filha de dois anos na creche, discorda do corte. "Não acredito que a prefeitura quer economizar com alimentação", disse.
"Se elas vêm de longe, não dá para cortar o café da manhã das 7h30 e dar algo para comer só às 9h. É um intervalo muito grande para crianças que, muitas vezes, saíram de casa antes das 6h", afirma a professora de pediatria da Faculdade de Medicina do ABC, Denise de Oliveira Schoeps.
No caso do fim do jantar, segundo a nutricionista Pérola Ribeiro, crianças de famílias mais carentes teriam problemas, pois fariam lanche à tarde e só comeriam novamente no dia seguinte, na creche.
"Isso poderia causar vários danos ao desenvolvimento físico", afirma. Além disso, diz ela, os cardápios precisam ser balanceados, para evitar ingestão de calorias em excesso.
Outro lado
Segundo Schneider, a mudança foi feita com o respaldo de nutricionistas e não haverá prejuízo nutricional para as crianças. Ele disse que algumas unidades ficarão sem o café da manhã, e outras, sem o jantar. "Nas creches que funcionam das 7h às 17h haverá café da manhã, mas não terá jantar. E as que funcionam das 8h às 18h darão jantar, mas não darão café da manhã."
O secretário afirmou que a intenção não é economizar. "O gasto mensal com merenda é de R$ 36 milhões, incluindo todas as escolas. A mudança no cardápio das creches vai representar menos de R$ 600 mil de economia."
terça-feira, 15 de setembro de 2009
LULA CRITICOU POUCO FHC
Odair Rodrigues *
O governo de Fernando Henrique Cardoso foi literalmente um desastre para a Petrobras. Um dos mais preciosos patrimônios públicos do país ainda hoje sofre com a legislação criada para facilitar a tentativa de desmonte e privatização durante a gestão de FHC, como ministro da fazenda e depois como presidente do país por longos oito anos.
No lançamento do Novo Marco Regulatório para exploração do Pré-sal, Lula criticou pouco as sabotagens de seu antecessor neoliberal contra a empresa pública brasileira mais valorizada nacional e internacionalmente.
A parte mais visível do deliberado ataque de FHC à Petrobras, foi o naufrágio da plataforma P 36 (vídeo) em 2001, até então a maior plataforma do mundo. 11 vidas e cerca 1 bilhão de reais perdidos no mar pela constante precarização de equipamento e pessoal especializado durante as administrações de Joel Rennó, David Zylberstajn e o francês Philipe Reichstul, este último responsável direto pela tragédia da P 36.
As empresas da fami(g)lias Mesquita, Frias, Civita e Marinho atacaram o discurso de Lula que critica a gestão de Fernando Henrique Cardoso mas não se preocuparam em relembrar os crimes cometidos pelo ex-presidente contra o patrimônio de seu próprio povo.
O engenheiro Fernando Siqueira, presidente da AEPET - Associação dos Engenheiros da Petrobras - publicou o texto "Estragos produzidos na Petrobras pelo governo FHC visando desnacionaliza-la", onde denuncia, com detalhes, os crimes de lesa pátria do príncipe das socialites e suas consequências até o atual governo.
Petrobrax, com provas
Em matérias do dia 27/12/2000, nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo, entre outros, foi anunciada a intenção de mudar o nome da principal empresa pública brasileira. Um dos argumentos usados era "tirar a associação excessiva que a marca Petrobras tem com o Brasil". Ou seja, mudar o nome e depois mudar de dono, provavelmente estrangeiro.
Diferente da "denuncite" que assola o PIG - Partido da Imprensa Golpista - e seu repetidores regionais, os crimes de lesa pátria da administração de FHC estão fartamente documentados pela própria imprensa e nas instituições do governo.
No entanto, o revisionismo histórico dos editores das empresas jornalísticas e da oposição demo-tucana, fazem de tudo para apagar, distorcer ou no mínimo esconder esse passado incômodo para o prefeito-governador José Serra.
A CPI da Petrobras, fosse conduzida consequentemente, concluiria com a necessidade de responsabilizar FHC e bando pelos crimes contra a vida e o patrimônio público deste país.
A política expansionista de Israel: os assentamentos "avançados"
Milton Alves *O anúncio feito esta semana pelo governo israelense da intenção de prosseguir com a implantação de novos assentamentos em territórios palestinos da Cisjordânia revela claramente a continuidade da política expansionista da atual liderança de Israel. Trata-se da política de agressão e da obstaculização permanente da formação soberana e integral do estado palestino.
Os "assentamentos avançados" não são nada mais que assentamentos em sua etapa inicial, estabelecidos em determinados lugares com containers ou caravanas que geralmente terminam com a adição de obras de infraestrutura e edificações permanentes, em geral se localizam próximos ou há poucos kilomêtros do assentamento "pai".
Os assentamentos "avançados" servem de forma importante a Israel em termos políticos e territorais. Desde dos anos 90, sucessivos governos israelenses tem se "comprometido" a não construir novos assentamentos. No entanto, as diversas administrações de Israel tem contrariado essa decisão ao facilitar e na maioria dos casos patrocinar a criação de "novos assentamentos avançados" ou "bairros" em assentamentos já existentes. O objetivo dessa política visa a expansão territorial e a sedimentação de populações judaicas dentro das áreas palestinas.
Portanto, a implementação da política de assentamentos, significa a subtração de parcelas de terras palestinas e a violação das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluida a Resolução 452 (1979), que insta "o governo e o povo de Israel a que em caráter de urgência ponha fim a criação, construção e planificação de assentamentos em territórios árabes ocupados desde 1967, incluindo Jerusalem". Esta como diversas outras resoluções foram sistematicamente descumpridas pelo estado israelense.
Muros e mais muros
No entanto, além da construção continuada de assentamentos, o governo de Israel realiza há alguns anos a construção de um gigantesco muro, que penetra em diversas faixas de terra da Palestina ocupada. São muros longos e altos, dificultando sobre maneira a vida dos palestinos. A construção dos muros foi condenada pela Corte Internacional de Justiça, porém as obras continuam, o que agride mais uma vez o direito internacional. Para se ter uma idéia da dimensão do estrago causado pela construção dos muros, que separa e retalha mais ainda os territórios da Palestina vejamos os seguintes números:
O Muro de Israel penetra profundamente dentro do território palestino ocupado, anexando de fato 9% da Ribeira Ocidental ocupada, incluindo toda Jesuralém Oriental ocupada e o Vale do Latrun;
O Muro, com um plano de extensão de 711Km, é maior duas vezes que a fronteira de 1967 entre a Ribeira Ocidental e Israel, a chamada Linha Verde;
82% do Muro será construído sobre o território palestino;
O Muro incorpora cerca de 80 assentamentos israelenses com aproximadamente 385,000 colonos na Ribeira Ocidental, o que faz do muro parte da estratégia de consolidação dos assentamentos;
Quase 11% da população palestina da Ribeira Ocidental ficará isolada, Neste número se incluem 35.000 palestinos que possuem cédula de identidade da Ribeira Ocidental, assim como 268 mil palestinos de Jerusalém. Aproximadamente, 50 mil palestinos de 38 aldeias e cidades ficarão aprisionados em zonas declaradas por Israel como "zonas fechadas", localizadas entre o Muro e a fronteira de 1967;
O Muro fecha e divide Jerusalém Oriental ocupada do resto da Ribeira Ocidental;
Cerca de 125 mil palestinos distribuidos por 28 comunidades palestinas ficarão cercados por tres lados do muro. Outros 26.000 palestinos habitando 8 comunidades serão fechados pelos quatro lados do muro, o que constituí uma política de guetização da população palestina. Várias partes do Muro chegam a ter 8 metros de altura, superando o tamanho do extinto Muro de Berlín.
Desde do começo do ano, Israel começou a construção de quatro novas seções do Muro. A nova construção é em torno do assentamento de Rehava na área de Salfit; também ao redor do asentamento de Eshkolot na área de Hebron; assim como na relocalização da direção do Muro em duas seções do Muro em Qalqiya.*
É nesse cenário que ocorrerão as esperadas retomadas das negociações, em que Israel procura chegar mais uma vez impondo draconianas e intolerantes condições ao heróico e sofrido povo palestino. Também gera uma certa expectativa qual será o comportamento da nova administração dos EUA, de Barack Obama, já que os governos norteamericanos têm sido ao longo do tempo os incondicionais aliados dos sionistas.
Mídia
Conferência de Comunicação: é hora de pressionar Serra
O governo do estado de São Paulo ainda não respondeu às muitas solicitações do movimento social para que discuta o edital de convocação da Conferência de Comunicação no estado.
Por Renato Rovai, em seu blog
Enquanto isso, várias etapas estaduais já foram convocadas: Pará, Piauí, Ceará, Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Paraná. E outras já estão em processo avançado de convocação: Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo.
Há quem esteja ponderando que o governador possa vir a ter feito um acordo com os grandes grupos de comunicação para não convocar a Conferência em São Paulo. Isso seria desastroso. Paulistadas à parte, é aqui que os grandes grupos econômicos do setor têm suas bases.
Com exceção da Globo, cuja sede principal é no Rio de Janeiro, mas que tem um pezão grande em São Paulo, os outros grupos nacionais como Abril, Bandeirantes, Record, Folha/Uol e Estado de S. Paulo, são daqui.
É inadmissível fazer uma Conferência Nacional, sem uma etapa paulista.
Iniciei na sexta uma campanha pelo twitter, emitindo mensagens públicas copiadas ao governador, cujo endereço é @joseserra_.
Solicito a todos que estão no twitter que façam o mesmo e incentivem seus seguidores a também fazê-lo. Faço o mesmo apelo aos blogueiros e sites midialivristas.
domingo, 13 de setembro de 2009
Privatização - 02/09/2009
Serra comete um crime contra a saúde em nosso Estado
Um crime contra a saúde
A Bancada petista, em declaração de voto (leia abaixo em anexo), aponta que “no momento em que a crise financeira internacional mostra a falência da desregulamentação neoliberal acrítica, o governo Serra propõe entregar toda a administração dos serviços próprios de saúde para entidades privadas, que não possuem qualquer controle da sociedade”.
Uma das preocupações dos deputados é com a falta de transparência na habilitação das instituições como organizações sociais pelo secretário de Saúde e a escolha das mesmas para gerenciar os equipamentos de saúde, com dispensa de licitação. “Este procedimento pode gerar uma relação pouco transparente entre o administrador e o governo estadual”, ressalta o líder da Bancada, deputado Rui Falcão.
Pela nova lei, as OS poderão atender e cobrar de pacientes particulares e de planos de saúde até 25% da sua capacidade de atendimento. Para a Bancada petista, trata-se da venda de leitos públicos para o privado, com a criação de duas filas no mesmo hospital: uma lenta, do SUS, que reembolsa valores menores, e outra mais rápida, dos planos de saúde, que pagam mais.
O projeto aprovado, ainda, estende às OS a possibilidade de gerir atividades vinculadas à cultura, esporte e promoção de direitos de deficientes.
Sucateamento dos serviços
Em audiência pública realizada em 25/8, os servidores da saúde enfatizaram que os maiores problemas do modelo de gestão proposto pelo PLC 62/08 são a terceirização de laboratórios, a precarização dos contratos de trabalho, a reserva de leitos para pacientes com indicação, o superfaturamento de medicamentos e a privatização gradual do sistema público de saúde. A criação de cargos sem concurso público, proposta pelo Executivo, também foi apontada como uma consequência da gestão através de Organizações Sociais.
“Esses processos são sempre precedidos pelo sucateamento dos serviços prestados nas unidades posteriormente terceirizadas Os baixos salários pagos aos servidores públicos são um componente que facilita as terceirizações, uma vez que leva a falta de funcionários. Outro fator de constrangimento usado pelo Governo no início do processo foi a Lei de Responsabilidade Fiscal que limita o gasto com servidores públicos a 49% dos gastos do Executivo, argumento esse usado para limitar o reajuste salarial dos servidores públicos, assim como a contratação dos funcionários necessários. No entanto, atualmente o gasto do governo Serra com o funcionalismo é de 41,08% do gasto total. A estratégia tucana de terceirizar a gestão de todos os serviços de saúde
Hospitais conveniados de São Paulo têm filas de até 3 horas
Matéria publicada pelo jornal Agora, em 1/9/2009, mostra que a realidade dos hospitais estaduais geridos por organizações sociais é contrária aos argumentos do governador Serra para ampliar a terceirização.
Leia:
Longas filas de espera e, segundo pacientes, até falta de macas. A realidade em alguns dos hospitais estaduais geridos por organizações sociais de saúde é contrária aos argumentos apresentados pelo governador José Serra (PSDB) para ampliar a terceirização da saúde para toda a rede.
A demora para obter atendimento em cinco prontos-socorros de unidades conveniadas, ontem, chegava a demorar de duas a três horas. Segundo o governo, as parcerias feitas com hospitais particulares e universidades --Santa Catarina e Santa Marcelina, por exemplo-- proporcionaram um salto na qualidade no setor. A Secretaria de Estado da Saúde afirma que, em dez anos, aumentou em 25% o total de pacientes atendidos. Ao mesmo tempo, reduziu os custos em 10%.
Os números justificam o projeto de lei complementar do Executivo que deve ser votado hoje na Assembleia Legislativa. Se aprovado, o texto permitirá, por exemplo, que o sistema possa atuar em serviços já existentes (antes, era válido apenas para novas unidades). Além disso, os contratos poderão ser estendidos para toda a rede, já que não há cotas de hospitais no projeto em discussão.
A reportagem do Agora constatou a dificuldade nos hospitais estaduais do Grajaú e Pedreira (ambos na zona sul de SP), Vila Alpina, Sapopemba e Itaim Paulista (localizados na zona leste). Funcionários aconselhavam pacientes apressados a procurar outras unidades. A situação mais crítica foi observada no extremo sul da cidade. No hospital do Grajaú, não havia macas para os pacientes.
Maca emprestada - "Minha sogra está esperando em uma maca emprestada do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]. Ela teve um derrame, chegou de ambulância e não tinha quarto nem maca. Estamos preocupados porque ela precisa de internação urgente", disse Camila Sakalauskas, 30 anos.
Na porta do Hospital Geral do Grajaú, parentes de outro doente também aguardavam por uma maca. "Meu cunhado está esperando em uma cadeira. Ele tem câncer e precisa ser internado para fazer uma cirurgia. Nos mandaram vir aqui e agora estamos nessa situação", reclamou ontem uma dona de casa. Ela pediu para não ser identificada com medo de a espera pela internação ficar ainda maior.
Na unidade de Pedreira, a espera fez alguns pacientes desistirem de passar pelo médico. Por volta das 13h de ontem, a fila era tanta que o segurança avisava os que chegavam que o atendimento demoraria até três horas.
Na zona leste, a melhor opção entre as unidades geridas por entidades era o hospital de Sapopemba. Os pacientes que chegavam eram chamados, para triagem, em menos de uma hora.
'Terceirização da rede não funciona'
Para os deputados que fazem oposição ao governo Serra, a terceirização do sistema estadual de saúde não funciona. A bancada do PT promete votos contrários ao projeto de lei, mas reconhece que será difícil barrar a proposta na sessão de hoje.
"A votação nem começou e já está encerrada. Vai passar, não temos como evitar. Esse projeto já chegou na casa aprovado. Ele passou pelas comissões, mas com votos de relatores especiais [substitutos]. Não seguiu um trâmite comum, com discussões ou audiências públicas. Apenas uma foi feita e na semana passada", disse o deputado estadual Adriano Diogo (PT).
O parlamentar ressalta que o modelo proposto pode colocar todo o sistema de saúde na mão de organizações sociais com nível universitário. "Não serão estabelecidos limites. Não vai ter licitação ou fiscalização. Quem vai cobrar? Não adianta colocar no projeto que serão aceitas só organizações com mais de dez anos. Isso não alivia."
sábado, 12 de setembro de 2009
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Ex-secretária de Esportes teme instrumentalização de OSs em SP
Nádia Campeão aponta que dificilmente critérios para escolha de organizações sociais para gestão de equipamentos esportivos seria objetiva
Por: Anselmo Massad e Suzana Vier
Publicado em 09/09/2009
A ex-secretária de Esportes de São Paulo (SP), Nádia Campeão (PCdoB), critica o projeto de lei complementar 62/2008 aprovado pela Assembleia Legislativa que autoriza o governo do estado a repassar a gestão de unidades de saúde, esporte, cultura e lazer para organizações sociais (OSs). No caso de equipamentos esportivos, ela vê a opção como um risco para as de menor porte, que têm uma função pública importante.
"Como forma de governo, é muito ruim, porque os governos são eleitos para administrar de forma direta com critérios muito parcimoniosos no repasse à iniciativa privada e ao terceiro setor", critica Nádia. O projeto foi apresentado pelo governador José Serra (PSDB) inicialmente para ampliar a possibilidade de repasse de todas as unidades de saúde às fundações, mas uma emenda apresentada no dia da votação autoriza a concessão também de serviços de outras áreas.
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Para a atual presidente do PCdoB-SP, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo é política comum do PSDB em suas gestões por promover a transferência de responsabilidade em áreas como a saúde para supostamente priorizar outras. "Mas vai priorizar o quê? Infraestrutura, com estradas e serviços que representam novos encargos à população?", dispara.
Se no caso de uma área "nevrálgica" como a saúde já ocorria a transferência para Organizações Sociais (OS) – o que é visto por ela como um "golpe contra o SUS" – era de se esperar que a gestão abrisse áreas como esporte, cultura e lazer.
Ela considera que contar com a participação em conselhos da população e de organizações sociais para a gestão de serviços públicos até poderia ser uma saída. Mas o repasse da gestão completa é um risco. "Se houvesse milhares de unidades, poderia ser compreensível, mas não são tantas", avalia. "A decisão é a de investir recursos em uma pista a mais nas marginais e não em esportes, cultura e lazer", critica.
Para Nádia, seria incorreto analisar equipamentos esportivos apenas levando em conta o fato de haver ou não déficit. "O serviço prestado com esse equipamento é social à comunidade, não cabe auferir lucro", lembra.
Os espaços que exigem mais investimentos, segundo ela, são justamente os capazes de atrair mais recursos por meio do "preço público", a possibilidade já prevista em lei de se cobrar um aluguel de eventos para quem utilizar o equipamento. No caso das estruturas menores, a análise faz menos sentido, porque há menos fontes de recursos.
Nádia teme os critérios que as OS possam utilizar na administração dos equipamentos públicos. "Uma organização poderia optar por atender a apenas um público, eventualmente, em vez de garantir o acesso de toda a população como faz o Estado", lamenta. "Além disso, há a 'tentação' de que os critérios empregados na escolha dessas organizações sejam menos sofisticados ou até políticos, instrumentalizando-se o repasse", aponta.
Para ela, enquanto unidades de saúde exigem instituições com histórico de experiência na área, é possível que entidades "sem tanta notoriedade" assumam um equipamento esportivo. "Dificilmente seriam critérios objetivos (na escolha)", aposta.
domingo, 6 de setembro de 2009
03/09/2009
A ética de Hipócrates
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Eu e os médicos do Brasil concordamos que o Código de Ética Médica (CEM) vigente, que data de 1988, precisava ser revisto, mas acho que é só. Uso o "acho" por uma razão muito precisa. Embora eu esteja há quase uma semana atrás do novo texto, que foi aprovado no último sábado no âmbito da Comissão de Revisão e ainda precisa passar pelo plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM), não consegui obtê-lo. A razão alegada, até a aprovação, era que o documento ainda poderia sofrer modificações; depois, passou a ser que ele necessita de uma revisão jurídica. Escrevo, portanto, baseado em relatos indiretos de pontos específicos que, por diferentes vias, vazaram para a imprensa.
Lembrando que foram quase dois anos de muitos debates e alguma propaganda, minha sensação geral é de que a montanha pariu um rato. Seria, é claro, injusto afirmar que não houve nenhum tipo de avanço, mas receio que as mudanças tenham sido menos substanciais do que eu gostaria. Há até caso de retrocesso em comparação com resoluções que haviam sido baixadas pelo CFM.
Refiro-me especificamente à norma CFM 1.805/06, que autorizava o abandono do chamado "tratamento fútil", isto é, a utilização de todos os recursos para manter vivo um paciente terminal. A resolução foi suspensa pela Justiça a pedido do Ministério Público. Só que, em vez de comprar essa briga, que é necessária, os médicos preferiram capitular. Embora o novo CEM traga alguns artigos relativos aos cuidados paliativos, ele aparentemente avança muito pouco tanto na questão da ortotanásia (o não prolongamento artificial da vida) como da eutanásia ativa (a aplicação de drogas que provocam a morte).
Até para manter a população bem informada, os médicos deveriam ter vindo a público para mostrar que decisões de não reanimar pacientes com pouca ou nenhuma chance de recuperação são tomadas todos os dias em todas as UTIs e salas de emergência do país. E é preciso que seja assim, ou teríamos uma legião de doentes crônicos ocupando permanentemente respiradores e outros apetrechos, que deixariam de estar disponíveis para pacientes que, superada a moléstia, teriam ainda vários anos de vida adiante. Aqui, não há como furtar-se a uma decisão. Não fazer nada já significa arbitrar quem vai morrer e quem vai viver.
Coisas semelhantes podem ser ditas do problema da relação dos médicos com a indústria farmacêutica. Embora eu não seja um daqueles xiitas que querem simplesmente proibir todo e qualquer contato entre laboratórios e profissionais de saúde, o novo CEM avança muito pouco nessa seara. Acredito até que fique aquém de resoluções já baixadas pelo Conselho.
Não é apenas o comodismo político que me desagrada mas também a concepção filosófica que parece estar por trás do novo CEM.
Tomemos o exemplo das regras para a reprodução assistida. Ao que consta, o novo estatuto proíbe a escolha do sexo do bebê bem como algumas técnicas hoje utilizadas por aqui. Em primeiro lugar, é uma bobagem tentar disciplinar técnicas num código. Como elas estão em constante mudança, congelá-las numa peça jurídica significa condenar o documento a tornar-se obsoleto num par de anos. Teria sido mais prudente enumerar princípios gerais e cuidar das especificidades técnicas através de resoluções.
O que me incomoda mesmo aqui é a questão da sexagem. Por que pais não podem escolher se querem um menino ou uma menina? Até admito teríamos um problema demográfico, caso uma parcela significativa da população tivesse seus filhos através de fertilização "in vitro" e se brasileiros, a exemplo de chineses e indianos, tivessem inequívoca predileção por bebês do sexo masculino. Como as duas condições são falsas, não há explicação racional para o veto. Aliás, se houvesse, deveríamos estendê-lo a quem adota crianças.
Ao que tudo indica, a proibição repousa sobre considerações metafísicas: a sempre sábia natureza estabeleceu uma razão entre os sexos que a impura tecnologia não deve conspurcar. Ora, se há um adjetivo que vai bem com a palavra "natureza" é "indiferente", talvez até "cruel". O segredo do sucesso da raça humana foi justamente ter aprendido a dominar a natureza e colocá-la a seu serviço. Se fosse apenas por ela, não viveríamos mais do que 20 anos e a maioria de nossos filhos sucumbiria a amebas, giárdias e outros microrganismos diarreicos. Esse tipo de raciocínio que endeusa a natureza e lhe atribui um caráter moral não combina com o espírito científico que deveria orientar a atuação de médicos.
O mesmo viés metafísico se repete na questão da autonomia. A crer nas declarações dos bioeticistas que participaram da elaboração do novo CEM, o paternalismo cedeu espaço para a autonomia decisória do paciente. Não duvido de que a intenção tenha sido essa, mas temo que tal expectativa se frustre na redação do dispositivo, que faz com que a autonomia prevaleça apenas até o ponto em que não há "risco de morte iminente".
Evidentemente, quem julga o perigo é o médico e não o paciente. E isso basta para destruir a noção de autonomia. Nenhum doente precisa de licença para fazer aquilo que o profissional de saúde quer dele. Para o conceito de autonomia do paciente parar em pé, ele precisa valer quase incondicionalmente, mesmo contra a vontade do médico, da enfermeira, do diretor do hospital e do CFM. E especialmente quando há risco de morte.
Podemos até discutir se membros das Testemunhas de Jeová podem ou não impedir seus filhos menores de receber doações de sangue em situações de emergência, mas em qualquer ponto do Ocidente livre eles têm o direito líquido e certo de recusá-las para si mesmos. Se o fazem com base num delírio religioso ou numa decisão racional, é uma questão que não compete nem a médicos nem a juízes decidir. Acreditar que Deus se ofende com a transferência de hemácias não é objetivamente mais nem menos racional do que crer na transubstanciação ou na santíssima trindade. Cada um deve ser livre para decidir o destino de seu próprio corpo independentemente das justificativas teóricas que possa apresentar.
Se cabe alguma exceção ao princípio da autonomia, ela deve ser restrita a casos de surto psicótico e outras manifestações psiquiátricas muito bem definidas. Em qualquer hipótese, não faz sentido jurídico que o médico dê a última palavra sem nenhum tipo de controle externo. Se até um bandido que constitui ameaça real à sociedade só pode ser privado de sua liberdade quando apanhado em flagrante delito ou mediante ordem judicial (CF, art. 5º, LXI), é preciso aplicar ao doente pelo menos idêntico nível de proteção.
Não estou, com essas análises, sugerindo que médicos sejam todos pequenos ditadores ansiosos por encarcerar e torturar seus pacientes. Na esmagadora maioria das vezes, os médicos se entendem relativamente bem com seus pacientes. Mas, se a ideia é escrever um Código, precisamos antecipar as piores situações e tentar solucioná-las da melhor maneira possível. Daí que considero temerário atribuir aos próprios médicos a tarefa de regularem eles mesmos suas relações com os pacientes. É o que faz o Estado brasileiro ao, seguindo suas piores tendências corporativistas, conferir ao CEM --um documento "interna corporis"-- o estatuto de lei federal válido para toda a nação.
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Le Monde Diplomatique: Uma separação de interesse público
Na edição do jornal Le Monde que estará nas bancas a partir de setembro, o professor de Direito da Universidade Federal do Piauí Edilsom Farias discute a questão da laicidade, a partir do caso da representação recebida pelo Ministério Público do Piauí. A ação, movida por organizações religiosas e laicas, pede a investigação de irregularidades de repasses de recursos públicos para subvencionar a realização de cultos religiosos.
A partir deste fato, Farias discute a questão da separação entre igreja e Estado nas democracias modernas, incluindo a maneira como o Brasil adotou o princípio da laicidade na Constituição de 1988. Ele explica também os argumentos contrários e favoráveis à questão que ganhou força nas últimas semanas por conta da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal pedindo a retirada dos símbolos religiosos nas instituições públicas.
Para o professor, as crenças e atos religiosos devem ser de esfera privada e o Estado não deve apoiar e tampouco estabelecer uma religião em particular, nem todas em conjunto.
Leia mais
Seminário de cultura busca articular políticas da América do Sul
O seminário "Cultura e Protagonismo Social na América Latina" acontece em Brasília, nos dias 3 e 4 de setembro. Participam do evento coordenadores de entidades do terceiro setor da América do Sul, membros do Parlamento do Mercosul, autoridades do Ministério da Cultura, entre outros importantes promotores de cultura no subcontinente.
O poeta e coordenador da equipe de Desenvolvimento Cultural do Instituto Pólis, Hamilton Faria, será um dos debatedores da mesa "Marco Conceitual: cultura na reorganização do espaço político e público", que discute a ressignificação do papel da arte e da cultura para a mudança dos modos de vida e na ocupação dos espaços públicos.
A programação completa do evento está no site do Pólis.
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Rápidas
Instituto Pólis demonstra solidariedade em favor do CEDECA
O Instituto Pólis repudia os ataques que vem sofrendo o Centro de Defesa e do Adolescente de Interlagos, por meio de veículos de imprensa, depois de ter assumido, a pedido da Defensoria Pública, a defesa do jovem apelidado de Champinha, que matou um casal de adolescentes e estuprou a garota que matou.
O amplo direito de defesa é um elemento fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito no país, e que todos devem poder exercer esse direito de maneira plena, independentemente de sua condição social, econômica ou crimes que possam ter cometido.
O Pólis apoia a carta aberta publicada pela instituição com a qual já realizou diversas atividades de grande utilidade pública e social.
Agenda
Cineclube Pólis exibe filme histórico-documental sobre a Guerra do Paraguai
"Contradanza - los campos de la guerra", famoso filme paraguaio do diretor Manuel Cuenca, será exibido nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, às 19h, no Cineclube Pólis.
O filme é uma recopilação de documentários realizados para a televisão paraguaia, entre 2005 e 2008, sobre a Guerra do Paraguai e percorre os cenários da guerra, desde a chegada do então coronel Francisco Solano López a Pilar, em 1845, até a retirada das tropas paraguaias de Humaitá em 1868.
Misturando documentário e ficção, o filme se inicia com a chegada de Solano López ainda com 18 anos, na cidade de Pilar, no sul do país, para onde havia viajado para reforçar as fortificações contra o temor de uma invasão ao Paraguai. Ali inicia-se um romance com uma moradora da cidade de Pilar, Juanita Pesoa, de 16 anos. Ele a corteja dançando a popular "contradanza". A partir de então é criada uma "contradanza" trágica que muda o destino dos protagonistas.
A sessão contará com debate com a presença de integrantes da comunidade paraguaia em São Paulo.
Mais informações no blog do Cineclube Pólis
Data: 3 de setembro de 2009
Horário: 19h
Local: Instituto Pólis
Endereço: rua Araújo, 124, República - próx. à estação República do metrô (veja no mapa)
Câmara realiza debate sobre Plano Diretor e segurança alimentar
Nesta quarta-feira à tarde acontece o debate "Revisão do Plano Diretor Estratégico e os impactos na Segurança Alimentar e Nutricional na cidade de São Paulo", que busca refletir sobre o projeto apresentado pelo Executivo municipal sob o ponto de vista do impacto sobre o direito à alimentação na cidade -aspecto que ficou ausente da revisão do PDE.
Data: quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Horário: 13h
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta
Endereço: Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo, tel. (11) 3396-4000
Seminário debate situação política e econômica das organizações sociais no país
O seminário "Entidades, Associações e Organizações: discutindo a sustentabilidade" acontece sábado, 12 de setembro, das 9h às 14h, no CDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo). As vagas são limitadas, e inscrições para os interessados em participar vão até dia 10 de setembro.
O objetivo do evento é refletir sobre a situação das organizações sociais no Brasil, com foco nos casos das entidades de São Paulo, na atual conjuntura política e econômica nacional e mundial. O encontro busca, ainda, lançar propostas de sustentabilidade econômica das organizações.
Foram convidados para o seminário Eduardo Nunes, diretor da ONG Visão Mundial, Luana Vilutis, da Abong (Associação Brasileira de ONGs) e Marcos José Pereira da Silva, presidente do CDHEP e membro da ONG Ação Educativa.
Data: 12 de setembro de 2009
Horário: 9h às 14h
Inscrições: (11) 5511-9762 ou pdasampasul@gmail.com
Local: Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP - Campo Limpo)
Endereço: rua Dr. Luís da Fonseca Galvão, 180 - Capão Redondo
Na edição do jornal Le Monde que estará nas bancas a partir de setembro, o professor de Direito da Universidade Federal do Piauí Edilsom Farias discute a questão da laicidade, a partir do caso da representação recebida pelo Ministério Público do Piauí. A ação, movida por organizações religiosas e laicas, pede a investigação de irregularidades de repasses de recursos públicos para subvencionar a realização de cultos religiosos.
A partir deste fato, Farias discute a questão da separação entre igreja e Estado nas democracias modernas, incluindo a maneira como o Brasil adotou o princípio da laicidade na Constituição de 1988. Ele explica também os argumentos contrários e favoráveis à questão que ganhou força nas últimas semanas por conta da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal pedindo a retirada dos símbolos religiosos nas instituições públicas.
Para o professor, as crenças e atos religiosos devem ser de esfera privada e o Estado não deve apoiar e tampouco estabelecer uma religião em particular, nem todas em conjunto.
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Seminário de cultura busca articular políticas da América do Sul
O seminário "Cultura e Protagonismo Social na América Latina" acontece em Brasília, nos dias 3 e 4 de setembro. Participam do evento coordenadores de entidades do terceiro setor da América do Sul, membros do Parlamento do Mercosul, autoridades do Ministério da Cultura, entre outros importantes promotores de cultura no subcontinente.
O poeta e coordenador da equipe de Desenvolvimento Cultural do Instituto Pólis, Hamilton Faria, será um dos debatedores da mesa "Marco Conceitual: cultura na reorganização do espaço político e público", que discute a ressignificação do papel da arte e da cultura para a mudança dos modos de vida e na ocupação dos espaços públicos.
A programação completa do evento está no site do Pólis.
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Rápidas
Instituto Pólis demonstra solidariedade em favor do CEDECA
O Instituto Pólis repudia os ataques que vem sofrendo o Centro de Defesa e do Adolescente de Interlagos, por meio de veículos de imprensa, depois de ter assumido, a pedido da Defensoria Pública, a defesa do jovem apelidado de Champinha, que matou um casal de adolescentes e estuprou a garota que matou.
O amplo direito de defesa é um elemento fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito no país, e que todos devem poder exercer esse direito de maneira plena, independentemente de sua condição social, econômica ou crimes que possam ter cometido.
O Pólis apoia a carta aberta publicada pela instituição com a qual já realizou diversas atividades de grande utilidade pública e social.
Agenda
Cineclube Pólis exibe filme histórico-documental sobre a Guerra do Paraguai
"Contradanza - los campos de la guerra", famoso filme paraguaio do diretor Manuel Cuenca, será exibido nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, às 19h, no Cineclube Pólis.
O filme é uma recopilação de documentários realizados para a televisão paraguaia, entre 2005 e 2008, sobre a Guerra do Paraguai e percorre os cenários da guerra, desde a chegada do então coronel Francisco Solano López a Pilar, em 1845, até a retirada das tropas paraguaias de Humaitá em 1868.
Misturando documentário e ficção, o filme se inicia com a chegada de Solano López ainda com 18 anos, na cidade de Pilar, no sul do país, para onde havia viajado para reforçar as fortificações contra o temor de uma invasão ao Paraguai. Ali inicia-se um romance com uma moradora da cidade de Pilar, Juanita Pesoa, de 16 anos. Ele a corteja dançando a popular "contradanza". A partir de então é criada uma "contradanza" trágica que muda o destino dos protagonistas.
A sessão contará com debate com a presença de integrantes da comunidade paraguaia em São Paulo.
Mais informações no blog do Cineclube Pólis
Data: 3 de setembro de 2009
Horário: 19h
Local: Instituto Pólis
Endereço: rua Araújo, 124, República - próx. à estação República do metrô (veja no mapa)
Câmara realiza debate sobre Plano Diretor e segurança alimentar
Nesta quarta-feira à tarde acontece o debate "Revisão do Plano Diretor Estratégico e os impactos na Segurança Alimentar e Nutricional na cidade de São Paulo", que busca refletir sobre o projeto apresentado pelo Executivo municipal sob o ponto de vista do impacto sobre o direito à alimentação na cidade -aspecto que ficou ausente da revisão do PDE.
Data: quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Horário: 13h
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta
Endereço: Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo, tel. (11) 3396-4000
Seminário debate situação política e econômica das organizações sociais no país
O seminário "Entidades, Associações e Organizações: discutindo a sustentabilidade" acontece sábado, 12 de setembro, das 9h às 14h, no CDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo). As vagas são limitadas, e inscrições para os interessados em participar vão até dia 10 de setembro.
O objetivo do evento é refletir sobre a situação das organizações sociais no Brasil, com foco nos casos das entidades de São Paulo, na atual conjuntura política e econômica nacional e mundial. O encontro busca, ainda, lançar propostas de sustentabilidade econômica das organizações.
Foram convidados para o seminário Eduardo Nunes, diretor da ONG Visão Mundial, Luana Vilutis, da Abong (Associação Brasileira de ONGs) e Marcos José Pereira da Silva, presidente do CDHEP e membro da ONG Ação Educativa.
Data: 12 de setembro de 2009
Horário: 9h às 14h
Inscrições: (11) 5511-9762 ou pdasampasul@gmail.com
Local: Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP - Campo Limpo)
Endereço: rua Dr. Luís da Fonseca Galvão, 180 - Capão Redondo
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