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domingo, 28 de fevereiro de 2010

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28/02/2010 - 03h30
Penitenciárias de São Paulo estão superlotadas; veja lista
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da Folha de S.Paulo

Na Penitenciária 3 de Franco da Rocha, mais de 1.500 presos estão amontoados em um local onde só cabem 600. A água é racionada --só dura três horas por dia. São 72 celas, pouco ventiladas, quase sem iluminação e superlotadas, com até 50 homens em um espaço de 20 metros quadrados.

Essa situação não é incomum, como revela reportagem da Folha publicada hoje. Em São Paulo, das 72 penitenciárias de regime fechado, só quatro não estão superlotadas --Avaré 1, Araraquara, Presidente Venceslau 2 e a de segurança máxima de Presidente Bernardes.

No Estado, há quase um terço da população carcerária do país: 158 mil detentos e 99 mil vagas. Veja a lista de penitenciárias lotadas:
Unidade prisional Capacidade População Acima da capacidade
Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo 251 783 3,119521912
Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II 500 1368 2,736
Penitenciária III de Franco da Rocha 600 1540 2,566666667
Penitenciária de Hortolândia I 538 1377 2,559479554
Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I 538 1310 2,434944238
Penitenciária de Marília 500 1194 2,388
Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I 500 1190 2,38
Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I 210 463 2,204761905
Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II 852 1815 2,13028169
Penitenciária de Assis 500 1035 2,07
Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" - Bauru II 646 1287 1,992260062
Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" - Bauru I 646 1236 1,913312693
Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" - Tremembé 100 189 1,89
Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II 852 1583 1,857981221
Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas 528 977 1,850378788
Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba I 210 387 1,842857143
Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I 804 1468 1,825870647
Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca 852 1553 1,822769953
Penitenciária - Itapetininga II 804 1462 1,81840796
Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II 804 1441 1,792288557
Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras 792 1394 1,76010101
Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II 1200 2111 1,759166667
Penitenciária Compacta de Guareí I 768 1347 1,75390625
Penitenciária II de Balbinos 768 1346 1,752604167
Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I 768 1329 1,73046875
Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina 792 1367 1,726010101
Penitenciária II de Potim 768 1315 1,712239583
Penitenciária I de Potim 768 1313 1,709635417
Penitenciária de Ribeirão Preto 792 1340 1,691919192
Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho 792 1324 1,671717172
Penitenciária Compacta de Avanhandava 768 1278 1,6640625
Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I 852 1411 1,656103286
Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II 852 1399 1,642018779
Penitenciária Compacta de Guareí II 768 1252 1,630208333
Penitenciária II de Serra Azul 768 1239 1,61328125
Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 792 1219 1,539141414
Penitenciária Compacta de Dracena 768 1164 1,515625
Penitenciária Compacta de Lavínia I 768 1161 1,51171875
Penitenciária "Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros 756 1128 1,492063492
Penitenciária Compacta de Irapuru 768 1145 1,490885417
Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia 792 1179 1,488636364
Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí 792 1170 1,477272727
Penitenciária de Mirandópolis II 804 1187 1,476368159
Penitenciária Compacta de Lavínia III 768 1133 1,475260417
Penitenciária Compacta de Lavínia II 768 1116 1,453125
Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II 852 1219 1,430751174
Penitenciária de Pracinha 768 1089 1,41796875
Penitenciária de Osvaldo Cruz 672 947 1,40922619
Penitenciária I de Serra Azul 768 1076 1,401041667
Penitenciária Compacta de Tupi Paulista 768 1070 1,393229167
Penitenciária de Lucélia 792 1091 1,377525253
Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista 768 1045 1,360677083
Penitenciária de Presidente Prudente 630 852 1,352380952
Penitenciária Valparaíso 792 1068 1,348484848
Penitenciária de Junqueirópolis 792 1067 1,347222222
Penitenciária de Pacaembu 792 1055 1,332070707
Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I 804 1052 1,308457711
Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó 1218 1562 1,282430213
Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 768 947 1,233072917
Penitenciária "Ten. PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis I 768 907 1,180989583
Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I 1173 1365 1,163682864
Penitenciária Feminina Sant'Ana 2400 2701 1,125416667
Penitenciária de Andradina 792 887 1,119949495
Penitenciária de Presidente Bernardes 538 583 1,083643123
Penitenciária Feminina "Dra. Maria Cardoso de Oliveira" - Butantã - São Paulo 620 671 1,082258065
Penitenciária de Presidente Venceslau I 725 750 1,034482759
Penitenciária "Dr. Paulo Luciano Campos" RDD/Regime Comum - Avaré I 520 438 0,842307692
Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Siqueira" - Araraquara 1008 834 0,827380952
Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" - Venceslau II 1248 818 0,655448718
Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes 160 35 0,21875

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Altamiro Borges: Serra quer “internar” o rejeitado FHC

A doentia vaidade de FHC, o rejeitado ex-presidente, não tem cura mesmo. Ou ele é rapidamente internado ou vai acabar enterrando de vez a candidatura do tucano José Serra. Pesquisas indicam que cada vez que ele abre a boca, o governador paulista perde alguns pontos nas pesquisas.

Por Altamiro Borges, em seu blog

Até a Folha de S.Paulo pede, em tom desesperado, que o “príncipe da Sorbonne” se finja de morto para não atrapalhar os planos da oposição neoliberal-conservadora. Já José Serra foge como diabo da cruz de uma disputa sucessória baseada em comparações entre os governos FHC e Lula.

Mas não tem jeito. FHC não se contém. Em artigo no jornal O Globo, intitulado “Sem medo do passado”, ele voltou a fazer suas comparações desastradas. “Esqueceu-se [Lula] dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro”, jactou-se, esquecendo-se que o Copom registra recorde de queixa contra as operadoras privadas de telefonia. Ele ainda se gabou da privatização da Vale, exatamente na semana que esta empresa causou abalo na Bovespa. E, na maior caradura, esta marionete dos rentistas acusou Dilma Rousseff de ser manipulada por Lula.

“Fernando Henrique precisa de amigos”

Poucos dias depois, já nos EUA, o ex-presidente colonizado voltou a estrebuchar. Em entrevista ao jornal Miami Herald, controlado pela máfia cubana de extrema-direita, ele radicalizou os seus ataques – agravando a insônia do notívago José Serra. FHC rotulou a ministra de “autoritária” e “dogmática” e disse que “o coração da Dilma está mais para a esquerda”. O entrevistador Andres Oppenheimer, um fascista convicto que odeia Hugo Chávez, “o líder da corrente dos narcisistas-leninistas”, e que adora o presidente narcoterrorista Álvaro Uribe, quase foi ao orgasmo!

Diante de tantas besteiras, o jornalista Gilson Caroni sugeriu maior compreensão para com FHC. “Afinal, deve ser duro para quem esteve no poder durante oito anos, constatar que o resto do mundo político não reconhece sua importância... Somente os exércitos de colunistas destacados pelas famílias que controlam os meios de comunicação garantem a sua vida política vegetativa... As palavras do ex-presidente devem ser vistas como movimentos de descompressão da realidade. Quando, a partir da melancolia e solidão da maturidade, um ator político faz a volta à infância, o ridículo se apodera do cenário. Fernando Henrique precisa de amigos”, ironizou na Carta Maior.

Camisa de força para o ex-presidente

Sem ironias e, talvez, mais preocupado, Janio de Freitas, o colunista da Folha, também lamentou as recentes besteiras de FHC. No artigo intitulado “nos ombros de Serra”, ele alerta que a postura agressiva do ex-presidente somente prejudica a candidato tucano. “Por mais que Lula avisasse do seu desejo pelo confronto plebiscitário com o PSDB, ainda assim Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Guerra, presidente do partido, e Tasso Jereissati caíram na esparrela — e quem vai pagar outra vez por ideias que nunca teve é José Serra”. Para ele, a disputa polarizada deixa “o governo Fernando Henrique sem condições reais de comparação” — ele perde em todos os quesitos.

A vida do presidenciável José Serra realmente não está fácil. O seu “vice-careca”, o governador José Roberto Arruda, passou o carnaval numa cela da Polícia Federal de Brasília. O outro vice, o governador mineiro Aécio Neves, preferiu tomar chá de sumiço. Seu capacho na capital paulista, o prefeito demo Gilberto Kassab, afundou nas enchentes e despenca nas pesquisas. O tal “choque de gestão” de José Serra coleciona apagões elétricos, mortes nas enchentes, recordes de violência e outros desgraceiras. E o patético FHC continua abrindo a boca. Que tal uma camisa de força?

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Categoria: politica, economia e sociedade
 Escrito por jgalvino às 09h48
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21/02/2010


21/02/2010 - 07h05
Veja cronologia da vida de Dilma Rousseff
Fernando Rodrigues
Em Brasília
Do nascimento em Belo Horizonte a ter sido nomeada oficialmente
pré-candidata presidente no 4º Congresso Nacional do PT, veja os
principais fatos da vida de Dilma Rousseff. Todas as datas e nomes
foram checados com a própria Dilma Rousseff e com sua assessoria.

COBERTURA POLÍTICA
Veja mais notícias sobre política no blog de Fernando Rodrigues

LEIA MAIS

14.dez.1947
Nasce em Belo Horizonte (MG) Dilma Vana Rousseff, filha de Pétar
Russév (Pedro Rousseff), búlgaro naturalizado brasileiro, e de Dilma
Jane Silva, nascida em Friburgo (RJ), mas radicada em Uberaba (MG). É
a segunda filha do casal. O primeiro foi Igor, nascido em janeiro do
mesmo ano.

1951
Nasce a caçula da casa, Zana.


"Dilma fica até abril no governo", diz ministro
Dilma não é candidata "tampão", diz Lula

1952
Ingressa na pré-escola no colégio Isabela Hendrix.

1955
Aos 7 anos, Dilma é matriculada na 1ª série do Colégio Nossa Senhora
de Sion, em Belo Horizonte.

A infância de Dilma Rousseff

Veja as fotos


1962
Morre Pedro Roussef, quando Dilma tinha 14 anos.

1964
Aos 16 anos, presta concurso e começa no Colégio Estadual Central
(hoje Escola Estadual Governador Milton Campos), na 1ª série do curso
clássico de "Ciências Sociais".

Começa a militar como simpatizante na Organização Revolucionária
Marxista - Política Operária, conhecida como Polop.

Em 31 de março, golpe de Estado instaura no Brasil uma ditadura militar.

1967
Faz vestibular e começa na Face (Faculdade de Ciências Econômicas) da UFMG.

Na primeira semana de aula, faz campanha e ajuda a eleger como o
representante da turma do 1º ano José Aníbal (hoje deputado federal
pelo PSDB de São Paulo). Dilma e Aníbal militavam juntos na Polop.

Em setembro, aos 19 anos, casa-se no civil com Cláudio Galeno Linhares
(jornalista, nascido em 1942 e na Polop desde 1962).

Polop se divide entre defender a luta armada ou combater a ditadura
por meios pacíficos. Dilma adere ao Comando de Libertação Nacional
(Colina), a favor de ações armadas.


A trajetória da ministra em fotos

1968
Ditadura baixa em 13 de dezembro o Ato Institucional nº 5, fechando
ainda mais o regime.

Dilma e Galeno passam a dormir em locais diferentes para despistar policiais.

1969
Em janeiro, edifício no qual vive com o marido no centro de Belo
Horizonte é cercado por viaturas do Dops, em Belo Horizonte. Dilma e
Galeno conseguem escapar.

Passa a viver na clandestinidade. Usa vários codinomes: Luiza, Wanda,
Estela, Marina, Maria e Lúcia, entre outros.

Abandona o curso de economia na Face. Vai de ônibus para o Rio. Galeno
também, separadamente.

Em março, Galeno vai para o Rio Grande do Sul. A distância acelera o
fim do casamento. A separação é formalizada em uma viagem de Dilma a
Porto Alegre.

Começa a namorar e a morar junto com o advogado gaúcho Carlos Franklin
Paixão de Araújo, militante de esquerda como ela.

Em encontros secretos realizados em Mongaguá (litoral de SP), na
metade do ano, Colina e VPR (Vanguarda Popular Revolucionária),
liderada por Carlos Lamarca, decidem se unir. Formam a Vanguarda
Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Dilma participa do
encontro. Seu já então marido, Carlos Araújo, também está presente e é
eleito um dos dirigentes da nova organização.

Em julho, a VAR-Palmares executa sua ação mais ousada: o roubo do
"cofre do Adhemar". O cofre que teria pertencido ao ex-governador de
São Paulo Adhemar de Barros e era guardado na casa de Anna
Capriglione, no bairro de Santa Tereza, no Rio. Há controvérsia sobre
o valor encontrado dentro do cofre, que teria variado de US$ 2,4
milhões a US$ 2,8 milhões (em valores de hoje, de US$ 14 milhões a US$
16,4 milhões).

Dilma nega ter participado dessa operação. Segundo Dilma, ela era da
direção da VAR, mas não participou do planejamento nem da ação. Sabia
que uma ação ia ocorrer, mas não sabia qual, e que após a operação não
se fariam mais ações armadas.

Dilma faz treinamento de uso de armas, por cerca de duas semanas, em
uma fazenda no Uruguai, próxima à fronteira com o Brasil.

Em setembro de 1969, menos de quatro meses depois de sua criação, a
VAR-Palmares sofre um racha. Volta a existir a VPR, com Lamarca. Do
outro lado ficam Dilma e Carlos Araújo, numa VAR-Palmares disposta a
fazer ações políticas e menos guerrilha.

Em outubro, a mando da direção da VAR, muda-se do Rio para São Paulo.

1970
Em 1º de janeiro, o ex-marido Cláudio Galeno participa do sequestro de
um avião em Montevidéu, no Uruguai, e refugia-se em Cuba.

Presa em 16 de janeiro, em São Paulo. Fica detida na Oban (Operação
Bandeirantes), onde é torturada. Depois, é enviada ao Dops. É
condenada em 3 Estados. Em São Paulo, a condenação foi de 4 anos; no
Rio, de 1 ano e 1 mês; em Minas Gerais, de 1 ano. O total das penas
foi de 6 anos e 1 mês de prisão e a cassação por dez anos dos direitos
políticos.

Em julho, Carlos Araújo é preso.

1972
Consegue redução de pena no STM (Superior Tribunal Militar) porque os
3 processos diziam respeito à mesma acusação. Sai da prisão no fim do
ano.

1973
Passa breve temporada em Belo Horizonte, na casa da mãe. Depois,
muda-se para Porto Alegre. Mora na casa dos sogros, Afrânio (advogado
trabalhista) e Marieta Araújo, e depois aluga um apartamento.

Passa a visitar semanalmente o marido Carlos Araújo, que ainda cumpria
pena no presídio da ilha, em Porto Alegre.

Começa a fazer cursinho pré-vestibular. Os dois anos de economia
cursados em Belo Horizonte não poderiam ser aproveitados, pois a UFMG
jubilou os alunos envolvidos na militância de esquerda, anulando todos
os créditos.

1974
Entra para a faculdade de Ciências Econômicas, na UFRGS (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul).

Carlos Araújo é libertado em junho.

1975
Começa a trabalhar na FEE (Fundação de Economia e Estatística), órgão
do governo gaúcho.

1976
Em 27 de março, nasce Paula Rousseff Araújo. Dilma tinha 28 anos.

Morre a irmã mais nova, Zana Lívia.

Sem se filiar, faz campanha a favor do MDB na eleição de vereadores.

Ajuda a organizar debates no Iepes (Instituto de Estudos Políticos e
Sociais), mantido pelo MDB (presidido no RS à época por Pedro Simon).

1977
Forma-se em economia na UFRGS.

Perde o emprego na FEE porque seu nome é relacionado numa lista, a
chamada "lista do Frota", de funcionários públicos acusados de
subversivos pelo general linha dura Sylvio Frota, então ministro do
Exército.

1978
Decide fazer pós-graduação no Instituto de Economia da Unicamp, em
Campinas (SP), para onde se muda com a filha. Carlos Araújo faz
visitas com frequência quase mensal.

Fica matriculada no curso de pós-graduação (nível mestrado) em
Ciências Econômicas da Unicamp de março de 1978 a julho de 1983. Nesse
período, cumpre os créditos exigidos pelo programa, mas não apresenta
a dissertação necessária para obter o grau de mestre.

1979
Cumpre os créditos do mestrado na Unicamp, em Campinas (SP) .

1980
No dia 16 de julho, ingressa na Assembleia Legislativa do RS, onde
trabalha até 31 de dezembro de 1985, a maior parte do tempo como
assessoria da bancada do PDT.

1981
Separada de fato há muitos anos do primeiro marido, oficializa o
divórcio amigável de Cláudio Galeno -mas continua usando o sobrenome
"Linhares".

1982
Participa da campanha de Carlos Araújo, que ganha sua primeira eleição
para deputado estadual pelo PDT.

1985
Participa da campanha vitoriosa de Alceu Collares (PDT) a prefeito de
Porto Alegre.

Deixa o trabalho na Assembleia Legislativa do RS em 31 de dezembro de 1985.

1986
É nomeada por Collares secretária da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre.

Participa da campanha de Carlos Araújo, que ganha segunda eleição para
deputado estadual pelo PDT.

1988
Faz campanha para o marido, Carlos Araújo, candidato do PDT à
Prefeitura de Porto Alegre. O vencedor é Olívio Dutra (PT).

1989
Com o PDT fora da Prefeitura de Porto Alegre, deixa o cargo de
secretária da Fazenda.

Indicada pelo PDT, assume em 1º de janeiro o cargo de diretora-geral
da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Faz campanha para Leonel Brizola (PDT), candidato a presidente. No
segundo turno, faz campanha para Lula (PT).

1990
Deixa a o cargo de diretora-geral da Câmara de Vereadores de Porto
Alegre em 21 de fevereiro de 1990.

Participa das campanhas de Alceu Collares, ao governo gaúcho, e de
Carlos Araújo, que ganha terceira eleição para deputado estadual pelo
PDT.

1991
Collares a nomeia presidente da FEE (Fundação de Economia e Estatística).

1992
Faz campanha para o marido, Carlos Araújo, candidato do PDT à
Prefeitura de Porto Alegre. Araújo perde. Fica em terceiro lugar,
atrás do vencedor Tarso Genro (PT) e de César Schirmer (PMDB).

1993
Assume em 1º de dezembro de 1993 como secretária de Minas, Energia e
Comunicações do governo Collares.

1994
Participa da campanha de Carlos Araújo, que ganha sua última eleição
para deputado estadual pelo PDT.

Depois de 25 anos de relacionamento, Dilma e Carlos Araújo se separam.

1995
Deixa em 2 de janeiro a Secretaria de Minas, Energia e Comunicações.

1996
Reconcilia-se com Carlos Araújo e voltam a viver juntos.

1998
Matricula-se em um doutorado na Unicamp em ciências sociais aplicadas
(a universidade permite o ingresso no doutorado mesmo sem ter
concluído o mestrado). Cursa o doutorado até dezembro de 1999
cumprindo todos os créditos obrigatórios, mas não defende tese.

1999
Formaliza mudança para o nome de solteira. Deixa de usar o sobrenome
"Linhares", do primeiro marido, e volta a ser Dilma Vana Rousseff.

Indicada pelo PDT, assume em 1º de janeiro de 1999 como secretária de
Minas, Energia e Comunicações do governo gaúcho na administração de
Olívio Dutra (PT).

2000
Separa-se definitivamente de Carlos Araújo. Compra um apartamento na
Vila Assunção, próximo à casa onde viveram juntos. Até hoje, quando
vai a Porto Alegre, hospeda-se nesse apartamento.

2001
O PDT se desentende com o PT no Rio Grande do Sul. Dilma opta por
deixar o partido e filiar-se ao PT. Permanece na Secretaria de Minas,
Energia e Comunicações.

2002
Participa da formulação do plano de governo na campanha presidencial
de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Deixa em 2 de novembro de 2002 o cargo de secretária de Minas, Energia
e Comunicações do Rio Grande do Sul.

Integra em novembro da equipe de transição de governo do PT, em Brasília.

Em 20 de dezembro, Lula anuncia a indicação de Dilma para o cargo de
ministra de Minas e Energia.

2003
Em 1º de janeiro, assume como ministra de Minas e Energia.

2004
Esgota-se se o tempo para integralização dos créditos e para que
defenda a tese de doutorado na Unicamp.

2005
Com a crise do mensalão, José Dirceu deixa a Casa Civil. Dilma é
nomeada para o cargo e assume em 21 de junho.

2006
Lula é reeleito e mantém Dilma na Casa Civil.

2007
Lula toma posse do seu segundo mandato e lança o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), uma compilação de obras de
infra-estrutura e medidas econômicas, cujo valor total anunciado pelo
governo chegaria a R$ 503,9 bilhões de 2007 a 2010. A Casa Civil
coordena as ações e Lula passa a chamar Dilma de "mãe do PAC".

Lula começa a sugerir a aliados, em conversas reservadas, que Dilma
pode ser sua sucessora.

2008
Em 28 de março, a "Folha de S.Paulo" revela que a secretária-executiva
da Casa Civil, Erenice Guerra, assessora de confiança de Dilma, deu
uma ordem para que fossem compiladas todas as despesas realizadas pelo
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sua mulher Ruth e ministros
da gestão tucana a partir de 1998. À época, havia uma crise por causa
dos gastos com cartões corporativos do governo Lula.


O governo nega tratar-se de um dossiê contra FHC, e sim de um banco de
dados. O banco de dados está ativo e abrange também o governo Lula.

2009
Em 25 de abril, anuncia em entrevista coletiva no hospital
Sírio-Libanês, em São Paulo, ter câncer no sistema linfático e que já
iniciou um tratamento quimioterápico.

Em 7 de julho, no Rio, admite erro no seu currículo divulgado na
página oficial da Casa Civil, que indicava a realização completa de
cursos de mestrado e doutorado. Ela fez os créditos desses cursos, mas
não apresentou dissertação nem tese.

Em 9 de agosto, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira diz à
Folha que num encontro com Dilma a ministra teria pedido que uma
investigação realizada em empresas da família Sarney fosse concluída
rapidamente. Dilma nega. Lina depõe no Senado e não apresenta provas
da acusação.

Em 28 de setembro, médicos divulgam boletim afirmando que "Dilma
Roussef encontra-se livre de qualquer evidência de linfoma, com estado
geral de saúde excelente, podendo retornar a sua rotina normal".

Em 21 de dezembro, na cerimônia de lançamento do 3º Programa Nacional
de Direitos Humanos, aparece pela primeira vez sem a peruca usada
durante o tratamento contra o câncer.

Termina o ano consolidada em segundo lugar na pesquisa presidencial
Datafolha, com 23%. José Serra (PSDB) lidera com 37%.

2010
É nomeada oficialmente pré-candidata presidente no 4º Congresso
Nacional do PT, em Brasília, realizado de 18 a 21 de fevereiro.



 Escrito por jgalvino às 12h42
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galvino

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Ano 23 - Goiânia, Goiás. Edição nº 03 de 2010 – 10 a 24 de fevereiro



Veja nesta edição:
- Mandante do assassinato da Irmã Dorothy Stang volta para a prisão
- Mantido desaforamento para Belém do Júri a que será submetido Regivaldo Galvão
- Cartas escritas por irmã Dorothy serão divulgadas por sua Congregação
- Encontro dos Povos Guarani da América do Sul termina com conquistas para os indígenas
- Ervas daninhas criam resistência ao glifosato
- Líder sem-terra é assassinado em Humaitá
- Poços são lacrados no interior da Bahia por terem sido contaminados por urânio
- Criminalização avança e trabalhadores rurais são presos em SP e em SC
- Decisão do TJ em favor de barragem em MG fere os direitos das famílias atingidas
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Mandante do assassinato da Irmã Dorothy Stang volta para a prisão
No dia 4 de fevereiro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o mérito do habeas corpus, interposto pela defesa de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, determinou que o fazendeiro teria que voltar à prisão, condenado à pena de 30 anos de reclusão, por ter sido um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, crime ocorrido em 12 de fevereiro de 2005. No dia 6 ele se entregou à Polícia. Vitalmiro foi absolvido no segundo julgamento ocorrido em maio de 2008 e colocado em liberdade. O Ministério Público apelou da decisão do Tribunal do Júri, e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em abril de 2009, anulou o segundo julgamento e decretou novamente a prisão de Bida, considerando a necessidade da garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal. A defesa de Bida, ingressou então com o habeas corpus perante o STJ contra a decisão de prisão preventiva contra Bida. No dia 20 de abril de 2009, o ministro relator, Arnaldo Esteves, deferiu a liminar, até que fosse julgado o mérito. Com a decisão, Bida, foi posto novamente em liberdade. Agora com a decisão do STJ, Bida voltou à cadeia.(fonte: CPT Marabá)

Mantido desaforamento para Belém do Júri a que será submetido Regivaldo Galvão
As Câmaras Criminais Reunidas, em sessão do dia 8 de fevereiro, julgaram prejudicado o novo pedido de desaforamento para Belém do julgamento do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana, Dorothy Stang pois já havia pedido anterior acerca do mesmo assunto e que, inclusive, já havia sido deferido pela desembargadora Raimunda Noronha, em outubro de 2006. Diante desse fato, o novo pedido de desaforamento não foi apreciado por perda de objeto. A desembargadora relatora do pedido, Vânia Silveira, esclareceu que a primeira decisão a favor do desaforamento foi recorrida pela defesa do réu com uma sucessão de recursos em instâncias superiores, que não acataram os mesmos por não terem preenchido os requisitos de admissibilidade (falta de documentação) e que, somente em janeiro deste ano, os autos retornaram ao TJPA com todos os recursos esgotados. Paralelo a esses recursos, também transitaram em julgado todos os recursos impetrados pela defesa de Regivaldo contra a sentença de pronúncia. (fonte: TJ Pará)

Cartas escritas por irmã Dorothy serão divulgadas por sua Congregação
O quinto ano da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang será lembrado com a divulgação de várias cartas escritas por ela e de documentos que portava quando foi morta a tiros no município paraense de Anapu. Segundo irmãs da Congregação de Notre Dame, da qual Dorothy fazia parte, o objetivo é cobrar o julgamento de um dos acusados de mandante do crime, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005. Elas querem também chamar a atenção das autoridades para os conflitos de terra que ainda ocorrem no Pará e para supostas fraudes em documentos para obtenção de financiamentos públicos. “O combate à impunidade é nossa meta, nosso ideal, nosso esforço”, disse irmã Rebeca Spires, que trabalhou mais de 30 anos com Dorothy. Segundo a religiosa, em seu trabalho pelos pobres, irmã Dorothy documentava todas as ações que fazia. Enviava cartas a representantes de vários órgãos na região, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), muitas vezes escritas de próprio punho, para tentar fazer valer a lei e também evitar a destruição da floresta. Em uma das cartas, escrita em 19 de fevereiro de 2004, Dorothy denuncia às “autoridades de segurança pública”, que famílias do Lote 16, na Gleba Bacajá, em Anapu, estavam sendo ameaçadas por um madeireiro e por “homens armados”. Segundo a carta, na ocasião, o fazendeiro estaria também ameaçando trabalhadores de uma firma contratada pelo Incra para fazer a demarcação dos projetos de desenvolvimento social (PDS) criados por Dorothy. “Ele já ameaçou os agrimensores dessa firma contratada pelo Incra para tirar os perímetros oficiais do PDS. Esses homens da firma saíram da mata para não morrer”, diz a carta. Segundo irmã Rebeca, como o dia 12, data da morte de Dorothy, coincidirá com o período de carnaval, as manifestações em homenagem à missionária, serão realizadas ainda nesta semana, em Anapu e em Belém. “Em Anapu, todos os anos, na data do aniversário, são realizadas manifestações o dia inteiro, até noite adentro. Aqui na capital, haverá manifestação em frente ao tribunal [de Justiça do Pará]. Haverá muitas manifestações.” Irmã Rebeca espera que isso provoque também as autoridades a fazer sua parte. “Talvez não façam, porque a gente vai diretamente a eles, então a gente vai por fora também.” (fonte: Agência Brasil)

Encontro dos Povos Guarani da América do Sul termina com conquistas para os indígenas
Sob os olhares atentos de algumas dezenas de representantes dos Povos Guarani da América do Sul, ministros da Cultura do Brasil e do Paraguai e outras autoridades foram até a pequena aldeia de Añetete, no Oeste do Paraná, onde se realizava o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, cumprindo um protocolo previamente enviado à coordenação do evento que era o de apresentar um documento firmado entre os dois países sobre a situação desses indígenas. Após as apresentações foi feita a leitura do documento, onde constava a “Criação e manutenção de uma Secretaria Especial de Representação do Povo Guarani vinculado ao Mercosul Cultural”, uma reivindicação antiga desse povo, além da proposta de criação de um fórum permanente de discussão em defesa dos direitos Guarani, no âmbito do Mercosul. O documento trazia ainda a reivindicação de realização de atividades culturais, seminários, intercâmbios, políticas públicas e a garantia da punição contra a discriminação, preconceito e violência praticadas contra o povo Guarani. No final do Encontro ainda foi lido e aprovado outro documento, falando do processo histórico colonial da invasão e da necessidade urgente da regularização das terras Guarani. Um documento especial falando da grave situação dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, onde deveria ser realizado o encontro, também constará apenas na publicação que será feita pelo Ministério da Cultura. O Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, realizou-se de 2 a 5 de fevereiro na aldeia Añetete, no município de Diamante D’Oeste, no Paraná, contando com a participação de aproximadamente 800 Guarani do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia. (fonte: CIMI Mato Grosso do Sul)

Ervas daninhas criam resistência ao glifosato
As ervas resistentes ao glifosato – o herbicida mais usado do mercado – forçam produtores de grãos das três Américas a reverem suas práticas. Os laboratórios não oferecem nenhuma alternativa química capaz de reverter sozinha a situação. Segundo especialistas, por mais que se apele aos herbicidas alternativos disponíveis no mercado, o remédio mais eficiente por enquanto é a rotação de culturas, a diversificação. O controle de plantas como buva, azevém, amendoim bravo (leiteira) e capim amargoso – que estão se tornando mais fortes que o glifosato em lavouras brasileiras, exige participação direta do produtor. Se afetado, ele precisa mudar de cultura, reorganizar a sequência de plantios ou tentar abafar as ervas daninhas no inverno com o plantio de gramíneas. O último recurso é voltar à época da foice e da enxada. Já existem áreas em que só trabalho manual detém as invasoras. No Brasil, o principal desafio na guerra contra o novo problema é vencer a buva. A planta saiu do barranco para o meio da lavoura e, imbatível, infestou regiões agrícolas inteiras em menos de cinco anos, incluindo Sudoeste, Oeste, Noroeste e Norte do Paraná. Perto de 40% da área de soja do estado foi infestada, avalia a Embrapa. (fonte: Jornal Gazeta do Povo)

Líder sem-terra é assassinado em Humaitá
O trabalhador rural Valmir de Souza, que já participou ativamente das lutas do MST no estado do Amazonas, foi assassinado na noite do dia 31 de janeiro, enquanto assistia TV junto com mulher, filhos e um irmão. Valmir vinha denunciando sistematicamente o abandono da vicinal do km 45 da BR-319 no sentido Humaitá-Porto Velho (RO) e culpava a administração do prefeito Dedei Lôbo por não prestar sequer assistência médica aos seus moradores. A gota d'água pode ter sido uma entrevista que ele deu a um programa de TV de Manaus fazendo as mesmas denúncias. Valmir ouviu um barulho estranho próximo de sua casa e foi até a janela ver o que era. Foi quando recebeu um tiro de espingarda no peito, morrendo alguns minutos depois. (fonte: Blog da Floresta)

Poços são lacrados no interior da Bahia por terem sido contaminados por urânio
Em três meses, nove poços próximos à unidade da estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) em Caetité, sertão da Bahia, foram fechados por causa do alto índice de radioatividade, até 47 vezes o limite legal. Os laudos que apontam contaminação por urânio são do órgão estadual Ingá (Instituto de Gestão das Águas e Clima). A única mina de urânio em atividade no país, origem da matéria-prima para o combustível das usinas nucleares de Angra do Reis, fica em Caetité. Num raio de 20 km da mina, os poços começaram a ser pesquisados no final de 2008, quando um deles foi fechado. Desde então, Caetité vive uma guerra de informação, que prejudica produtores, atemoriza parte da população de 46 mil habitantes e põe em xeque a retomada do programa nuclear brasileiro pelo governo federal. A minerado alega que o constatado é sinal da presença natural e inofensiva do metal -e não resultado da atividade mineradora. A avaliação dos impactos da mineração na saúde da população de Caetité levará cinco anos para ser concluída. (fonte: Folha de São Paulo)

Criminalização avança e trabalhadores rurais são presos em SP e em SC
Os juízes de primeira instância estão intensificando sua presença em áreas de tensão rural. Um dos sinais da mudança é o aumento do número de ordens judiciais envolvendo conflitos. Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado foram detidos 74 militantes de movimentos de sem-terra - quase o triplo do que se verificou em 2008, quando ocorreram 27 detenções. No mesmo período também aumentou a quantidade de prisões, passando de 168 para 201. O número de famílias despejadas judicialmente das propriedades rurais invadidas variou de 9.077 para 12.847. Esse acréscimo ocorreu paralelamente a uma queda no número global de ocupações. Este ano, a intervenção do Judiciário poderá ser ainda mais pesada, a julgar pelo que já se observou no mês de janeiro. Em São Paulo, a Justiça autorizou a prisão de cerca de 20 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), entre os 35 indiciados, acusados de depredação durante ocupação de uma fazenda grilada pela empresa Cutrale, na região de Iaras, em outubro do ano passado. Desses, nove militantes do MST foram presos no dia 26 de janeiro. Em Santa Catarina foram presos, por prevenção, outros três integrantes do MST, apenas por desconfiarem de que eles estariam preparando uma ocupação no estado. No Pará foram expedidos mandados de prisão preventiva para mais quatro líderes. No total foram 27 mandados neste ano. (fonte: Estadão e CPT)

Decisão do TJ em favor de barragem em MG fere os direitos das famílias atingidas
Segundo Nota divulgada no dia 2 de fevereiro, pela CPT regional Zona da Mata, que vem acompanhando os problemas e impactos que a Barragem Barra de Braúnas que atinge os municípios mineiros de Laranjal , Recreio, Leopoldina Cataguazes, vem trazendo para a região, foi detectado que os empreendedores utilizaram propagandas enganosas e que fizeram falsas promessas para a população. Segundo a Nota da CPT, as famílias atingidas pela obra foram pressionadas de várias formas a atender o que a empresa responsável, a Brascan, propunha. Em agosto de 2009 o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) não aprovou o Plano de Assistência Social (PAS) apresentado pelo empreendimento. Mesmo assim, no mês seguinte, a empresa conseguiu a aprovação da Licença de Operação ad referendum junto à Secretaria de Meio Ambiente de MG. Toda a situação apresentada pelos atingidos, de como foram pressionados a venderem seus imóveis, de como foram ameaçados por não querer entregar suas terras por um preço irrisório foi levada ao conhecimento do COPAM Regional Zona da Mata no dia 24 de agosto de 2009, mas a justificativa por parte deles era que a Brascan já havia conseguido as licenças obrigatórias. Uma vez acontecido isso, foi encaminhada uma denúncia ao CEAS, o que acarretou numa vistoria e reunião nos municípios atingidos onde foi verificada a procedência da denúncia, e logo cassado o PAS aprovado. Ao mesmo tempo foi suspensa, também, a Licença de Operação. Mas, mesmo assim, o presidente do TJ de Minas Gerais revogou a liminar e deu parecer favorável à Brascan. A CPT em Minas Gerais e os atingidos pela obra denunciam a violação dos direitos humanos das famílias e denunciam, ainda, o favorecimento dos governos que apóiam financeiramente este projeto. (fonte: CPT Zona da Mata Mineira)
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