Serra zera orçamento de SP para investimentos em educação

Contando com recursos federais para obras em 2010, proposta de orçamento estadual não destina verbas para a área. Saúde, habitação e saneamento também sofrem cortes

Por: Suzana Vier

Publicado em 29/10/2009, 19:49

Última atualização em 19:49

A proposta orçamentária para o estado de São Paulo em 2010 prevê um corte de 35% dos investimentos do governo na área de saúde e redução total em educação. Nessas duas áreas, o orçamento para reformas e construções vai contar com reforços previstos no orçamento da União.

Estudo realizado pela Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo a partir do orçamento apresentado pelo governo do estado para 2010 demonstra que também haverá cortes em áreas de impacto social, como segurança e administração penitenciária. O trabalho observa uma projeção de expansão menor do PIB do estado em relação ao do país.

“O presidente do Bradesco fala em crescimento de 5,7% ou 6% (do PIB nacional) para o ano que vem. O orçamento de São Paulo projeta um crescimento de apenas 3,5%”, o líder da bancada petista na Casa, deputado Rui Falcão.

Na saúde, o investimento global cairá mais de 10%. Em 2009, o orçamento foi de R$ 507 milhões, já o previsto para 2010 será de R$ 449 milhões. Desse total, R$ 306,5 milhões, 68%, virão investidos do governo federal. “Obras como construção ou ampliação de hospitais, compra de equipamentos e de materiais permanentes ficarão comprometidas sem o aporte estadual”, constata o deputado Adriano Diogo.

Em educação, a situação é um pouco pior porque não há previsão de investimentos com recursos do estado na área. Só haverá recursos do governo federal. “Da forma como o Serra apresentou o orçamento para o ano que vem, as escolas de São Paulo vão poder contar com R$ 500 milhões de origem federal, mais nada”, alerta.

A administração penitenciária sofreu um corte de R$ 194,3 milhões, que representa 55% a menos de verbas estaduais. Mas vai contar com R$ 77 milhões federais.

O Centro Paula Souza, responsável pelo ensino técnico no estado vai amargar 50% a menos de investimentos. “É gravíssimo um corte na área educacional”, lamenta o deputado Marcos Martins.

Cortando na carne

A projeção para 2010 também mostra que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) além de não ter investimentos vai perder R$ 990 milhões, a Polícia Civil vai ter menos R$ 20 milhões de custeio, a Secretaria de Habitação menos R$ 60 milhões, a Cetesb menos R$ 65,6 milhões, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) menos 47 milhões. Custeio é a verba destinada a materiais de consumo, contratação de terceiros e compras para fazer a administração pública funcionar.

O pagamento de dívidas também vai sofrer retração com 4,5% a menos disponível em 2010.

De acordo com análise de Falcão, os municípios também não vão passar ilesos com o corte nas verbas para transporte escolar de alunos da educação básica, estradas vicinais, planos de desenvolvimento sustentável, instalações da Polícia Civil. A implantação de equipamentos sociais tem previsão de receber verba de R$ 10. “É cada vez maior a transferência de responsabilidade do estado para os municípios”, denuncia Falcão.

As empresas estatais Sabesp, CDHU e o porto de São Sebastião vão sair perdendo no próximo ano. Mas, o mais grave para os deputados, é a redução de 38% na urbanização de favelas, de 38,4% no tratamento de esgotos coletados e de 10,6% na coleta de esgotos.

Dependência financeira

Cada vez mais recursos federais e empréstimos financiam os investimentos em São Paulo. Enquanto caiu a participação dos recursos estaduais e de concessões, a participação de recursos federais aumentou 84,9%. Empréstimos também cresceram 52,5% . “Tudo isso significa que o orçamento de São Paulo depende cada vez mais de empréstimos e do governo federal. Isso aponta uma dificuldade do estado em investir”, aponta Falcão.

Publicidade e consultoria em expansão

Um balanço dos gastos de publicidade do governo estadual nos últimos anos, sem incluir as empresas estatais, demonstra que o governador José Serra gasta 400% a mais em publicidade que o antecessor do mesmo partido (PSDB), Geraldo Alckmin. “Alckmin no último ano de governo gastou R$ 38,2 milhões em propaganda, já o Serra esse ano gastou mais de R$ 200 milhões”, destaca Diogo.

Recursos para passagens e despesas com locomoção (25%) e serviços de assessoria (12%) também terão orçamento maior.

Cabe agora aos deputados estaduais apresentarem emendas ao orçamento estadual para tentar corrigir as distorções. “Vamos propor emendas, mas depende do plenário aprová-las”, encerra Falcão.