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07/08/2009 14:44:14
Mauricio Dias A instalação da CPI da Petrobras tem combustível suficiente para levar os conflitos no Senado muito mais longe do que foram até agora. E é mesmo possível que ninguém saia incólume do confronto. Há estoques de problemas e explicações a serem dadas para todos os gostos e tamanhos. No presente e no passado.Foram fartos em recursos da estatal, por exemplo, os programas desenvolvidos pelo Comunidade Solidária, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que era presidido pela primeira-dama, Ruth Cardoso. Nem por isso se deve, em princípio, levantar suspeitas de relações espúrias. Mas há problemas diversos nas prestações de contas.
Há também registro de trabalhos remunerados feitos por Luciana Cardoso, filha do então presidente, prontamente aprovados e pagos. Mas que problema haveria nisso se o que a filha do presidente propôs, executou e comprovou atendia aos interesses da empresa estatal?
Várias propostas executadas de importação, cuja avaliação é subjetiva, atenderam à solicitação de parlamentares tucanos. Como este, a pedido da deputada Marisa Serrano, no valor nada desprezível de 1 milhão, 57 mil e 120 reais.
Foram inúmeros os repasses da Petrobras para os projetos apresentados pela empresa Ação Social pela Música, cujo diretor era Rodolpho Cardoso de Oliveira, primo do presidente da República. E não foi o presidente quem exigiu atenção à proposta, embora conste em um dos papéis das transações contábeis a observação feita à mão: “Primo de FHC”.
Inspirado pelas denúncias recentes de desvio de verbas de patrocínio da Petrobras e por acusações de favorecimentos a certas organizações da sociedade civil em detrimento de outras, por supostas afinidades políticas, foi que ocorreu ao colunista consultar a estatal sobre as relações das ações do programa Comunidade Solidária com as verbas de patrocínio. Ou, ainda, eventuais ligações profissionais de membros da família Cardoso, durante os oito anos do governo Fernando Henrique.
O Comunidade Solidária era um programa do governo federal criado no governo FHC e presidido por dona Ruth Cardoso. Não se pode levantar suspeita contra a primeira-dama simplesmente pelo fato de que várias prestações de contas estejam coalhadas de falhas, de documentos não apresentados e contas que não fecham contabilmente.
Somente em um universo de oito contratos, firmados entre programas do Comunidade Solidária e a Petrobras, no valor de 3,6 milhões de reais, é possível perceber pecados graves. Alguns exemplos:
No dia 23 de dezembro de 2002, oito dias antes de o governo FHC acabar, a Universidade Solidária, Unisol, recebeu da Petrobras 1,2 milhão de reais. Registra a Análise da estatal: “A única evidência do cumprimento da proposta é o relatório apresentado pela patrocinada”. E ainda: “Notas fiscais comprobatórias da quantidade das peças de divulgação”.
Sobre o repasse de 1,5 milhão de reais para a Associação de Apoio ao Programa de Capacitação Solidária há uma curta observação: “Temos problemas de prestação de contas nesse contrato”. Em outro de 15 de janeiro de 2001, também para o mesmo programa, no valor de 1,2 milhão de reais, foram feitas as seguintes observações no relatório de prestação de contas: “Não há relatórios de atividades e prestações de contas. Valor inicial do convênio 900 mil, aditivado em 300 mil por aumento nas passagens aéreas”.
São apenas alguns exemplos. Há mais. Talvez sejam a ponta de um iceberg.
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O APAGÃO ELÉTRICO DE 2001 PREJUDICOU A ECONOMIA
Edir Macedo e mais 9 viram réus por lavagem de dinheiro
A Justiça de São Paulo acatou ontem a denúncia contra o bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), eles são acusados de integrarem um esquema envolvendo empresas de fachada, que remetia ao Exterior dinheiro obtido com doações de fiéis. Esse dinheiro, depositado em paraísos fiscais, voltava ao Brasil em forma de contratos de mútuo utilizados para a aquisição de empresas.
A acusação formal foi oferecida no último dia 5 pelo MPE, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo São Paulo, e recebida pelo juiz da 9ª Vara Criminal da Capital. Além de Edir Macedo, foram denunciados Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, Honorilton Gonçalves da Costa, Jerônimo Alves Ferreira, João Batista Ramos da Silva, João Luís Dutra Leite, Maurício Albuquerque e Silva, Osvaldo Scriorilli e Veríssimo de Jesus.
De acordo com a denúncia, Edir Macedo e os demais acusados há cerca de 10 anos vêm se utilizando da igreja para a prática de fraudes. Durante as investigações, os promotores conseguiram localizar milhares de depósitos em dinheiro em favor da Igreja Universal. Somente no período entre março de 2003 a março de 2008, esses depósitos somaram R$ 3,9 bilhões, de acordo com o MPE.
Levantamento feito pelo MPE e pela Polícia Civil, com base em dados bancários e fiscais obtidos judicialmente, mostra que a Igreja Universal movimenta cerca de R$ 1,4 bilhão por ano no Brasil, dinheiro arrecadado por meio do pagamento de dízimo por seus milhares de fiéis espalhados por 4.500 templos, instalados em 1.500 cidades do País.
Dízimo
Na denúncia, o MPE destaca que Edir Macedo e outros bispos destinavam grande parte de sua pregação para a coleta do dízimo, enfatizando a necessidade de a igreja angariar recursos para a compra de óleos santos de Israel, o financiamento de novos templos e o pagamento de pregações nas rádios e TVs. A Universal aceitava cheques, carros e outros bens como doação.
Ainda segundo a denúncia, Edir Macedo e os outros denunciados se aproveitaram da imunidade tributária estabelecida pela Constituição para templos religiosos e passaram a utilizar a Igreja Universal para benefício próprio, captando os valores dos dízimos, ofertas e contribuições dos fiéis, investindo em bens particulares, como imóveis, veículos ou joias. Para os promotores, ficou comprovado que o dinheiro das doações, em vez de ser utilizado para a manutenção dos cultos, era desviado para atender a interesses particulares dos denunciados.