Prefeitura gasta 35% a menos em novos projetos do que no 1º semestre de 2008, ano eleitoral
Apesar de estar abaixo do que a prefeitura projetou, arrecadação em 2009 é superior àquela obtida no 1º semestre do ano passado
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCALA gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) pôs o pé no freio nos investimentos em São Paulo. No primeiro semestre deste ano, o poder público municipal gastou quase 35% a menos do que no mesmo período de 2008, quando Kassab se preparava para disputar a reeleição.
Foram liberados R$ 590 milhões a menos, valor suficiente para criar mais de 94 mil vagas em creches construídas pela própria administração. A cidade tem um déficit de cerca de 80 mil vagas. Uma das principais promessas da campanha à reeleição do prefeito foi zerá-lo ao fim do segundo mandato.
A redução dos investimentos já vinha sendo anunciada desde o início do ano pela equipe de Kassab, sob o argumento de que é preciso ter cautela por causa da crise econômica.
Os cofres da prefeitura não têm recebido a verba projetada no Orçamento. Mas não estão mais vazios do que em 2008.
No primeiro semestre do ano passado a gestão Kassab teve receita de R$ 10,9 bilhões. Neste primeiro semestre o valor foi de R$ 11,5 bilhões. Mesmo descontada a inflação, a cidade conta com mais recursos agora do que contava há um ano.
Os opositores de Kassab, liderados pelo PT, afirmam que o prefeito “inflou” as projeções de arrecadação no Orçamento de 2009, enviado à Câmara Municipal durante o período eleitoral do ano passado, para aumentar sua lista de promessas de campanha e sinalizar que teria verba para cumpri-las.
Os congelamentos que vêm fazendo no Orçamento -mais R$ 800 milhões foram barrados na terça passada-, são sobre verbas virtuais, que ainda não foram arrecadadas. No caso de a economia se recuperar, os cortes podem ser revertidos.
Na campanha, Kassab enviou um Orçamento de R$ 29,4 bilhões para a Câmara. Depois, com a crise econômica às portas do Brasil, orientou os vereadores governistas a aprovarem um valor menor, de R$ 27,5 bilhões. Agora, com os congelamentos, a equipe do prefeito projeta uma arrecadação de apenas R$ 21,2 bilhões, pouco superior à do ano passado.
Em nota enviada à Folha, a Secretaria de Planejamento, responsável pelo Orçamento, diz que as acusações dos opositores são “firulas”: “Quando administrou a cidade, o PT deixou os cofres da prefeitura vazios, dívidas de mais de R$ 3 bilhões e uma fila imensa de credores nas portas da prefeitura”.
A ex-prefeita petista Marta Suplicy (2001-2004) nega ter deixado dívidas nesse valor.
A Secretaria do Planejamento justificou a queda de investimentos da seguinte forma: “O menor nível de gastos significa que esta administração está sendo responsável com as contas da prefeitura em uma época de queda de receita em relação à arrecadação prevista”.
A pasta não comentou o fato de a receita de 2009, apesar de estar abaixo do projetado, ser superior à do mesmo período no ano passado. A prefeitura mantém hoje quase R$ 4 bilhões aplicados em bancos.
terça-feira, 21 de julho de 2009
sexta-feira, 17 de julho de 2009
noticias do instituto polis
A crise econômica mundial revela modelos falidos de desenvolvimento, mas também, ao mesmo tempo, aponta saídas para o mundo. Na opinião do economista teórico do "ecodesenvolvimento" e diretor do Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, Ignacy Sachs, o Brasil precisa tomar a dianteira deste processo. Em artigo publicado no "Diplomatique", ele defende que o país deveria expandir redes de proteção social, ampliar o espaço da economia solidária dentro da economia de mercado e adotar uma matriz energética mais limpa.
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Estudo revela mecanismos de expansão das periferias de cidades
Uma pesquisa desenvolvida pelos urbanistas Paula Santoro, do Instituto Pólis, e Nabil Bonduki, professor da FAU-USP concluiu que a valorização do uso do solo que vai para o bolso dos empreendedores/proprietários é maior nos loteamentos irregulares, uma vez que os custos de implantação de infra-estrutura são repassados ao poder público. A investigação acadêmica apontou, ainda, que a abertura desses loteamentos está intimamente relacionada aos poderes políticos, que muitas vezes são parte pessoalmente interessadas na expansão das cidades. O artigo foi divulgado no último encontro nacional da Anpur (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional), no fim de maio, em Florianópolis.
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Artigo: Modelos de Gestão no Setor Público e Intervenção Política
O professor Agnaldo dos Santos, pesquisador do Observatório dos Direitos do Cidadão do Instituto Pólis, descreve de maneira clara e didática os diferentes modelos de gestão adotados no país. Santos convida o leitor para reflexões sobre o futuro da gestão pública em vista das tensões e correntes que a influenciam hoje, a partir da recuperação histórica do tema, desde o modelo patrimonialista, durante o período imperial, passando pelo modelo burocrático, a partir do fim do século XIX, até chegar às tendências neoliberais de gestão, que começaram a ganhar força no fim do século XX.
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Rápidas
Oficina da Escola da Cidadania analisa PPA para Assistência Social
Encontro realizado no dia 14 de julho, no Instituto Pólis, analisou a política da pasta de Assistência Social proposta no plano de metas da cidade de São Paulo e debateu as ações prioritárias para o PPA (Plano Plurianual) 2010-2013.
A oficina foi resultado do curso "Como o PPA interfere nas Políticas Públicas", realizado em abril e maio, e contou com a participação de membros do fórum Municipal de Assistência Social.
Seminário discute papel dos espaços de participação e do poder público
O seminário "Educação Popular, Formação Política e Incidência em Políticas Públicas" aconteceu no dia 1º de julho e contou com a participação de líderes de movimentos sociais de entidades educacionais, sindicais e de moradia. O evento concluiu o ciclo de seminários promovidos pela Rede de Educação Popular de São Paulo, integrada pelo Instituto Pólis, que sediou o seminário.
Centro de Estudos da Metrópole lança mapoteca na internet
Página fornece imagens cartográficas, elaboradas a partir de bases IBGE, de diferentes recortes territoriais do Brasil para ilustrar dissertações, teses, trabalhos de final de curso, apresentações, artigos, etc. O destaque da mapoteca é a inclusão dos resultados da Contagem 2007 e da Estimativa 2007 (IBGE), além da taxa de crescimento da população entre 2000 e 2007.
Agenda
Incubadora de cooperativas da USP dá curso de economia solidária
A ITCP-USP (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP) abriu inscrições para o curso de Introdução à Economia Solidária, que acontece em dois fins de semana de agosto. São 30 vagas. Os interessados devem preencher a ficha de pré-incrição até dia 31 de julho, no site da entidade.
Data: 15 e 16, 22 e 23 de agosto, das 9h às 18h
Informações: (11) 3091-4400
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Escola da Cidadania realiza seminário sobre movimentos sociais e crise
O seminário Horizontes e Dilemas dos Movimentos Sociais no Cenário de Crise é uma das atividades do eixo de formação de lideranças, realizado pela Escola da Cidadania. As inscrições abrem a partir do dia 20 de julho. O objetivo é refletir sobre o sentido nos movimentos hoje, suas apostas e perspectivas, as relalções com o Estado e os partidos políticos, em um contexto de crise. São 80 vagas.
Data: 20 de agosto, 9h às 18h (sujeito a alterações)
Inscrições: tel. (11) 2174-6805 ou pelo e-mail escoladacidadania@polis.org.br (informe o nome completo, entidade e telefone
Pólis na mídia
Tribunal de Justiça de SP restabelece audiências sobre Plano Diretor
Corte concede efeito suspensivo sobre a decisão do juiz da 10ª Vara da Fazenda, que havia acatado ação cautelar movida pelo Instituto Pólis e pelo Movimento Defenda São Paulo, que sustentava que a atual revisão do Plano Diretor Estratégico exacerbava suas atribuições legais.
G1 - São Paulo - 16/07/2009
O Estado de São Paulo - Cidades - 17/07/2009
Justiça suspende revisão do novo Plano Diretor
A Justiça concedeu, no dia 29 de junho, uma liminar que suspende as audiências do novo Plano Diretor e impede que o projeto preveja mudanças na legislação que regula o uso e ocupação do solo. A ação foi movida pelo Instituto Pólis e Movimento Defenda São Paulo.
Folha de São Paulo - Cotidiano - 30/06/2009
Estado de São Paulo - Cidades - 30/06/2009
Brasil de Fato - Nacional - 02/07/2009
Justiça mantém a suspensão do Plano Diretor
Juiz da 10ª Vara da Fazenda também interpretou que a Prefeitura de São Paulo excede suas prerrogativas ao tentar revogar artigos do atual plano.
Estado de São Paulo - Cidades - 15/07/2009
Para urbanistas, projeto para cracolândia é bom, mas falta estrutura
O plano da Prefeitura de São Paulo de transforma a região da "cracolândia" no distrito pais densamente povoado de São Paulo é visto com ressalvas pelos urbanistas ouvidos pela reportagem. Para Kazou Nakano, arquiteto e urbanista do Istituto Pólis,
Folha de São Paulo - Cotidiano - 03/07/2009 (só para assinantes)
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A invasão dos viciados em crack
Em debate mediado por Monica Walvogel, arquiteto e urbanista do Instituto Pólis debate com o secretário da Coordenação de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, as principais questões sobre os dependentes químicos da região da "cracolândia", região degradada do centro da cidade de São Paulo onde há o consumo de crack.
Segundo Nakano, é um erro considerar aquela região como "um vazio sociopolítico e econômico" e pensar apenas em uma reocupação. "Existe uma série de conteúdos urbanísticos, econômicos e sociais que tem que ser considerados junto com o plano urbanístico", afirma. Para ele, o problema não pode ser resolvido de maneira separada, excluindo do debate a população do centro.
Globonews - Entre Aspas - 09/07/2009
terça-feira, 7 de julho de 2009
Política
A crise como oportunidade
Enquanto oposição e pretendentes à sucessão de Lula torcem pela queda de sua popularidade, o governo radicaliza, protege a economia com distribuição de renda e se fortalece
Por: Bernardo Kucinski
Publicado em 05/06/2009
Acertos do governo nas áreas social e econômica deixam oposição sem discurso, restrita a atrapalhar no que puder via CPIs (Fotos: ABr)
O cavalo-de-pau dado pelos bancos americanos e europeus nas finanças mundiais pegou a economia brasileira no exato momento em que se preparava para um salto de qualidade que a levaria a um novo milagre econômico, desta vez com distribuição de renda e sem ditadura. O governo respondeu atacando pela primeira vez o cerne do poder financeiro: a extorsiva taxa básica de juros.]
Em setembro do ano passado, quando a crise dos bancos explodiu, a economia brasileira estava crescendo a uma taxa anual da ordem de 6,8%. Os investimentos em novas máquinas, galpões e infraestrutura haviam chegado a 20% do Produto Interno Bruto (PIB), uma taxa só comparável à dos primórdios do milagre econômico. Em todo o país empresas planejavam a expansão, depois de quatro anos de crescimento médio acima de quase 5%.
Os primeiros efeitos da crise entre nós foram a disparada do dólar e o corte súbito dos empréstimos bancários. O dólar foi de R$ 1,70 em setembro para R$ 1,90 em outubro e terminou o ano perto de R$ 2,40 porque os especuladores correram para a moeda como refúgio. Empresas que deviam aos bancos com aquela maldita cláusula que multiplicava os custos do empréstimo exponencialmente a partir do dólar a R$ 1,80 começaram a anunciar prejuízos milionários.
Os financiamentos de fora, que representavam cerca de 10% do total, secaram de um dia para o outro com o colapso do Lehman Brothers. Os de dentro secaram porque os bancos ficaram sem saber que outras empresas também estavam quebradas, além das que admitiram as perdas publicamente. ]
O governo diagnosticou corretamente que era preciso, antes de tudo, estancar a disparada do dólar e restabelecer a confiança no sistema bancário. Para segurar o dólar, o Banco Central sacou das reservas internacionais e entrou vendendo a moeda americana. Anunciou a ampliação da garantia de depósitos e aplicações para até R$ 20 milhões para instituições menores em dificuldades de liquidez, visando desarmar qualquer risco de uma corrida aos pequenos bancos, os mais vulneráveis ao fim dos financiamentos externos. Também reduziu para esses bancos o chamado compulsório – que é o volume de depósitos dos clientes que os bancos têm de recolher ao Banco Central e não podem ser usados para empréstimos.
Tudo isso foi feito sem alarde, enquanto a maioria dos jornalistas “especializados” fazia exatamente o contrário, alimentando o pânico e uma visão pessimista do futuro. Marcos Nobre, que não é jornalista (é professor do Departamento de Filosofia da Unicamp), escreveu em sua coluna na página 2 da Folha de S.Paulo que Lula foi rápido, eficiente e focado: “Rompeu pela primeira vez o terrorismo econômico que se instalou desde a globalização econômica da era FHC”. Nobre lembrou ainda a importância das políticas de valorização do salário mínimo e sua extensão aos benefícios da Previdência, robustecendo o mercado interno, que acabou sendo a plataforma de recuperação. Tudo aquilo que os tucanos, demos e seus seguidores na imprensa criticavam como errado é o que está nos ajudando nesta crise.
Reação radicalizada
Mesmo com a reação vigorosa e correta do governo, a maioria das empresas teve de cancelar, reduzir ou adiar investimentos. Além da asfixia da falta de crédito, contratos de exportação foram subitamente suspensos. Como eram os investimentos que naquele momento puxavam o crescimento da economia, deu-se uma queda dramática na produção industrial e na taxa de expansão do PIB. Um coice muito pior que o dado por Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, no primeiro ano do governo Lula.
Daquela vez o PIB ainda cresceu mísero 1,3%. Agora houve queda de 3,6% no último trimestre de 2009 em relação ao trimestre anterior. E a produção da indústria despencou 25% – número impressionante, como se indústrias inteiras tivessem parado de produzir.
Lula então radicalizou. Fez da crise uma oportunidade para deflagrar mudanças estruturais há muito desejadas pelos setores mais esclarecidos da sociedade, mas até então levadas em marcha lenta. Era a hora de tentar quebrar o domínio do capital financeiro e do mito por ele alimentado há décadas, de que no Brasil não pode haver taxa básica de juros abaixo dos 10%.
Os bancos privados continuavam a não emprestar? Que entrem em cena os grandes bancos estatais. Mais uma vez se mostrou a importância de terem sido estancadas as privatizações promovidas pelo tucanato no setor bancário. Graças ao Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e BNDES, o governo contra-atacou oferecendo crédito que os bancos privados negavam.
Não houve hesitação. O BNDES já tinha atingido o limite de empréstimos em relação ao seu capital? Pois aumente-se o capital do BNDES. O presidente do Banco do Brasil não entendeu o caráter excepcional da situação e continuou se comportando de modo burocrático? Pois troque-se o presidente do Banco do Brasil.
Mas o gesto mais importante foi o ultimato dado a Meirelles para que forçasse um corte nos juros da taxa básica, a Selic, que o governo paga pelos títulos de sua dívida. Os neoliberais que ainda controlam o Banco Central haviam cometido o desatino de elevar mais esses juros em plena crise, de 13% para 13,75%, sob o falso pretexto de que a inflação ainda era um perigo, quando a mãe de todos os perigos já era a recessão que em todo o mundo ocidental se espalhava como uma pandemia. Enquanto bancos centrais cortavam os juros radicalmente para tentar tirar a economia do atoleiro, aqui, nossos neoliberais faziam o contrário. Apenas a partir de janeiro, em um reconhecimento explícito do erro, começaram as sucessivas quedas nas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom); foram cortados 3,5 pontos e a Selic chegou a 10,25%.
Menos impostos
A derrubada da taxa básica não ajudou muito a abrir as torneiras do crédito privado, mas a economia com o pagamento de juros da dívida pública interna permitiu reduzir impostos e expandir a rede de proteção social sem aumentar o déficit federal. É uma transferência de renda dos mais ricos para os mais pobres. Dos que vivem de renda para o mercado interno de consumo.
O primeiro a ser reduzido foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros. Medida importante dado o peso dessa indústria na economia, embora capenga do ponto de vista da necessidade de transformar nosso padrão de consumo. Teria sido melhor associá-la à introdução do carro elétrico, que já é uma realidade em muitos países, a modelos menores e menos poluentes e ao transporte coletivo. As falências da GM e da Chrysler nos Estados Unidos mostram que se esgotou o modo de produção de carros baseado no lançamento de novos e caros modelos todo ano.
Curiosamente, essa medida de Lula a imprensa não criticou, tal é a força da indústria automobilística entre anunciantes e, indiretamente, entre os jornais. Com as megafusões de cervejarias, bancos, telefônicas, entre outras, acabou a guerra de propaganda em alguns setores, o que, somado a novas limitações nos anúncios de bebidas e cigarros, tornou os comerciais de carros vitais à sobrevivência dos jornais.
Depois o governo cortou impostos em mais uma dúzia de itens importantes, incluindo eletrodomésticos, materiais de construção e motos. Em alguns casos, o IPI foi zerado. Lula também ordenou à Petrobras que aumentasse seus investimentos. A Petrobras é tão relevante na economia brasileira que seus recursos em infraestrutura são da mesma ordem da soma de todos os demais investimentos do mesmo tipo do governo federal. O que fazem os tucanos e os demos? Pedem uma CPI da Petrobras.
Outra frente em que Lula radicalizou foi na busca da unidade dos governos sul-americanos. Principalmente para desarmar as tentativas de guerra comercial que sempre acontecem em momentos de desespero econômico. Primeiro, mandou que fosse elevado o limite dos convênios de créditos recíprocos. Esse é um mecanismo pelo qual os BCs acertam entre si, apenas de tempos em tempos, o saldo das transações das empresas de cada país, não sendo preciso acertar cada uma das transações. Desse modo, é possível continuar o intercâmbio comercial, mesmo na falta de financiamentos ou de reservas de moeda forte. Além disso, o BNDES abriu uma linha de crédito especial para empresas argentinas. E mais: o Brasil criou um fundo de R$ 10 bilhões para empréstimos a países do continente, que podem ser saldados em moeda própria.
Oportunismo
Enquanto isso, os governadores pouco fizeram para ajudar a tirar a economia da recessão. Poderiam reduzir o ICMS, principal imposto estadual – e pesado, em alguns casos chega a 30%. Apenas Roberto Requião, no Paraná, reduziu o ICMS, e de modo amplo: em 95 mil itens de consumo popular. No Mato Grosso a medida foi adotada para o gado em pé, mas só em uma pequena região, para tirar os frigoríficos do sufoco. Em Goiás, sobre o álcool. Houve algumas outras reduções isoladas, como a do ICMS sobre a indústria naval no Rio de Janeiro e sobre o feijão em São Paulo, mas não para combater a recessão, e sim como parte de uma eterna guerra fiscal entre estados. O Rio quer atrair a indústria naval de São Paulo. São Paulo quer proteger o feijão paulista do de Minas.
O governador José Serra, de São Paulo, onde está 35% da indústria do país, prometeu cortar impostos em materiais usados na produção para exportação, mas ficou só na retórica. Enquanto isso, partiu para a implantação agressiva de dezenas de pedágios novos em todas as rodovias estaduais, além do aumento de preço dos já existentes, para ampliar a arrecadação. A medida incide diretamente sobre o custo dos transportes e, portanto, dos alimentos. Já são 112 os pedágios estaduais. Na Rodovia Marechal Rondon, um trecho entre Bauru e Campinas – importante eixo de transporte de alimentos – que antes custava R$ 7,40 sai agora por R$ 18,80.
A lógica desses governadores: mais impostos para construir mais pontes, viadutos e estradas, não porque criam emprego, mas porque têm visibilidade, trazem mais votos do interior e mais apoio das empreiteiras. De olho na sucessão de Lula, acreditam que podem tirar proveito eleitoral se a recessão derrubar a popularidade do presidente.
Lula, generoso e manhoso, ainda deu uma colher de chá postergando pagamentos de dívida das prefeituras com o INSS e oferecendo aos estados um empréstimo de R$ 4 bilhões para pagar em oito anos, com um ano de carência.
Com tudo isso, a economia brasileira ainda não voltou aos níveis pré-crise. A indústria se recupera lentamente e a situação do emprego continua delicada. Todo o horizonte se modificou. O plano de construção de 1 milhão de moradias populares fortemente subsidiadas é mais uma cartada dessa radicalização. Por isso mesmo, governadores e prefeitos demos e tucanos relutam em aderir. Lula cresceu com a crise. A oposição encolheu. O país enfrenta uma encruzilhada, ou radicaliza, ou regride.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
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terça-feira, 30 de junho de 2009
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pt dn
| PT: DN ressalta protagonismo do Brasil no mundo e preparação do PT para vencer em 2010 |
| em 23/06/2009 |
O Diretório Nacional do PT, reunido em São Paulo nos dias 18 e 19 de junho, aprovou Resolução Política.O documento ressalta protagonismo do Brasil nos grandes foruns mundiais, como o G-20, BRICs e nos da América Latina e a reação positiva do governo federal perante a crise global. “O Brasil, apesar da torcida antipatriótica da oposição, está conseguindo êxito no combate aos efeitos da crise, através do PAC, do aumento do salário mínimo a expansão do Bolsa-Família e outros programas sociais e do maior programa habitacional da nossa história”, diz um trecho da resolução. O DN ressalta também no documento que o partido se prepara para enfrentar as eleições em 2010 satisfeito pela grande aprovação do governo Lula, mas consciente de que para chegar à vitória será preciso muita mobilização popular. Leia a íntegra da Resolução Política: Resolução Política do Diretório Nacional do PT O Diretório Nacional do PT, reunido nos dias 18 e 19 de junho, realizou uma análise da situação internacional e brasileira, chegando às seguintes conclusões: A presença política mais intensa do Brasil nas decisões internacionais e nos organismos multilaterais ampliou-se na conjuntura com a eclosão da atual crise mundial. O protagonismo do Brasil no G-20, nos BRIC, nos diversos fóruns da América Latina, e em outros organismos internacionais indica que está florescendo um novo papel do país no mundo. Destaca-se a necessidade de romper o monopólio do dólar como moeda padrão do comércio internacional, de estabelecer normas de controle do sistema financeiro no mundo, de retomar os organismos internacionais. A maior presença brasileira é a confirmação do acerto da política externa soberana, pacífica e solidária adotada pelo governo Lula, preconizada pelo PT ao longo da história do partido. O mundo continua sob o impacto da crise internacional. Nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, os indicadores revelam enormes dificuldades para a retomada do crescimento. O aumento do endividamento público está beneficiando no essencial os setores responsáveis pela crise. O desemprego continua crescendo. E, apesar de um outro lance de retórica, os países ricos vêm se revelando incapazes de tomar medidas que construam uma ordem pós-neoliberal, mais justa e democrática. A América Latina também sofre os efeitos da crise, especialmente aqueles países que nos últimos anos mantiveram um alinhamento subalterno aos interesses dos Estados Unidos. A grande diferença é que os governos progressistas e de esquerda existentes em nosso continente trabalham para reduzir o impacto da crise, proteger os interesses das camadas populares, manter as taxas de crescimento econômico e construir as bases democrático-populares de um mundo pós-neoliberal. Nossa maior presença no mundo reforça a luta pelos ideais de igualdade, pela democracia que respeite e inclua as multidões, pela paz. Embora esta luta continue tendo até aqui vitórias importantes na América Latina e em alguns outros países, persistem gravíssimos problemas em todos os continentes, tais como a guerra norte- americana no Iraque e no Afeganistão, a opressão sobre o povo e Estado palestino, a guerra no Paquistão, os ataques e restrições à democracia em inúmeros países a extrema dificuldade de vida para a maioria dos povos da África. A ideologia capitalista neoliberal e concentradora de renda se encontra na defensiva, mas até aqui isso não se refletiu no êxito de apresentação de alternativas e de suficiente apoio popular da esquerda na Europa, em boa parte talvez pelas concessões feitas à política neoliberal nos governos que exerceu e pelas dificuldades de enfrentar os problemas estruturais do capitalismo europeu. As tarefas que se apresentam e exigem uma maior presença brasileira são grandiosas. Sua existência reforça a necessidade de uma continuidade desta política externa do Brasil, a partir da vitória deste projeto nas eleições de 2010, contra a tentativa de volta daqueles mesmos que no poder até o final de 2002 deixavam a política externa brasileira submissa aos Estados Unidos e à Europa. Novas oportunidades para a América Latina se dão também através do projeto de integração regional, que assume cada vez mais contornos reais com a instalação do Parlamento do Mercosul, a consolidação da Unasul e do Banco do Sul. O esforço protagonizado pelos paises governados por partidos populares e de esquerda para o fim do bloqueio econômico a Cuba e por uma política soberana de todos os países do continente, são cruciais para superação da crise e manutenção de vitórias que o campo popular e de esquerda alcançou. O Brasil, apesar da torcida antipatriótica da oposição, está conseguindo êxito no combate aos efeitos da crise, através do PAC, do aumento do salário mínimo a expansão do Bolsa-Família e outros programas sociais e do maior programa habitacional da nossa história. A inflação está sob controle e a balança comercial reagiu positivamente. Mesmo com a queda enorme do comércio exterior, em alguns segmentos acima de 40%, o mercado de trabalho já está gerando saldo positivo de empregos formais desde fevereiro. O PIB do primeiro trimestre, que analistas projetavam entre 1,5% e 2% negativos, apresentou queda de 0,8%, em razão do esforço para manter o nível de demanda interna, com as decisões relativas à renda e ao crédito interno. O IPEA divulgou estudo que demonstra que, mesmo na crise, prosseguiu a distribuição de renda. A valorização do papel do Estado, do investimento público, do mercado interno e da integração continental não apenas estão conseguindo evitar o pior, como revelam qual o caminho para aprofundar as mudanças iniciadas em 2003. O Brasil ao reduzir a vulnerabilidade externa e acumular reservas cambiais, ao manter a estabilidade inflacionária, ao reduzir e melhorar o perfil da dívida pública, criou condições de resistência à grave crise internacional. A política econômica anti-cíclica do governo Lula de redução dos impostos, de manutenção do PAC e dos investimentos públicos e a ampliação das políticas sociais e do salário mínimo, assegurou conduzir o Brasil a sair antes e de forma sustentável do quadro de grave recessão internacional. Outro viés da ação governamental que o caracteriza como descentralizadora da administração pública é a política para com os demais entes da Federação. A disposição de toda a malha de convênios do governo federal aos estados e municípios para que tenham acesso a recursos mediante a apresentação de projetos, é o verdadeiro combate à cultura de servilismo e troca de favores, até então prevalente na relação entre União e entes federados. O povo brasileiro reconhece e aprova as medidas adotadas pelo governo contra a crise econômica internacional. Não apenas resistimos à crise, como criamos as condições para sair antes. Pesquisas recentes confirmam a alta aprovação do governo Lula. Cresce também o apoio ao Partido dos Trabalhadores. Para 70% dos entrevistados, o PT ajuda o Brasil a crescer. Cerca de 29% apontam o PT como partido preferido, 4% a mais em um ano. Cabe ao Partido, em conjunto com os aliados de esquerda e os movimentos sociais, criar as condições políticas para medidas mais ousadas. O país precisa de uma reforma tributária progressiva e que onere as grandes riquezas, pois estão claros os limites de curto prazo e os efeitos negativos de longo prazo da simples redução de impostos. O Banco Central demorou muito para reduzir a taxa Selic, que segue alta frente aos parâmetros internacionais e frente às necessidades brasileiras. Hoje, como resultado da determinação do presidente Lula e da pressão da sociedade, a taxa atingiu o menor percentual nominal e real da historia, precisando manter a tendência de queda de forma sustentável. O setor bancário privado continua resistindo à determinação do presidente Lula em favor da redução do spread bancário. Quem aje corretamente é o setor público (BB, CEF e Bndes) que barateiam e sustentam o crédito, exatamente por determinação do presidente Lula. O cenário persistente e longo dos problemas da economia no mundo colocou para o governo dois grandes desafios: dar respostas imediatas aos efeitos da queda no comércio internacional, no mercado de produtos industriais, de bens de capital e da construção, sobre a economia e o emprego; e dar respostas adequadas aos novos problemas estratégicos que vão se avolumando no decorrer da crise. A conjuntura assiste também a uma ofensiva das forças conservadoras da economia predadora contra o meio natural, justamente num momento em que se revela cada vez mais aguda a crise ambiental no mundo. Iniciativas patrocinadas principalmente por entidades ruralistas comandadas pelos mesmos que fazem oposição sistemática ao governo Lula, atacam, através de projetos legislativos ou de emendas em projetos do governo no Congresso, as reservas naturais, ou tentam legalizar empreendimentos de pessoas jurídicas ou de prepostos que destruíram a floresta, transformando em áreas de comércio terras obtidas pela grilagem. Outras iniciativas inadequadas se somam a estas, quando agentes econômicos colocam o desenvolvimento acima de qualquer cuidado com o ambiente natural, reproduzindo práticas históricas que foram criando a crise ambiental que ameaça o planeta. Inclusive, no âmbito dos estados, essas iniciativas tem se transformado às vezes em leis estaduais que colidem com as leis federais de proteção ambiental. O PT reafirma seu compromisso histórico com a sustentabilidade socioambiental que o levou a definir-se no Terceiro Congresso como um partido que luta pelo socialismo democrático e sustentável. O Diretório Nacional afirma neste momento conjuntural o seu apoio às valorosas e aos valorosos militantes ambientalistas que nas ações atuais defendem o direito à vida das espécies do planeta e as futuras gerações. E conclama seus parlamentares e seus membros no governo a resistir às iniciativas de curto e médio prazo que prejudicam o equilíbrio socioambiental no longo prazo. Outro elemento negativo da conjuntura foi a derrota no Congresso mais uma vez das perspectivas de uma reforma política em profundidade, que reforce a identidade dos partidos políticos, de seus programas, práticas e projetos perante a população, afaste o peso do poder econômico nas campanhas eleitorais, torne a democracia brasileira mais próxima da expressão da vontade popular e mais inclusiva para a grande maioria dos cidadãos e cidadãs. Neste aspecto, o PT reafirma sua decisão do Terceiro Congresso de uma Constituinte Exclusiva para a reforma política. As iniciativas para mudanças pontuais na legislação eleitoral antes do prazo legal de outubro para as próximas eleições, podem alterar positivamente algum ponto aqui outro ali, mas não refletem a necessidade de mudanças estruturais para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. A proposta de um Congresso Revisor, assumida pela nossa bancada na Câmara, é apenas parte integrante desta luta por uma Constituinte Exclusiva, em face da falta completa de vontade neste sentido da maioria do Congresso Nacional, que não quer mexer nas estruturas que engessam e elitizam a democracia brasileira. O PT continuará, no curso do Processo de Eleições Diretas este ano e de preparação do próximo Quarto Congresso em fevereiro de 2010, a debater todos os pontos propostos pelo nosso partido para a reforma política. Outro ponto negativo desta conjuntura é a crise que se abateu sobre o Senado e a Câmara em torno de práticas e privilégios que a população recusa. É hora também de rever as camadas e camadas de vantagens indevidas que foram se acumulando nas Casas Legislativas da República, e que são confundidos muitas vezes com instrumentos necessários para uma eficiente ação parlamentar. Esta bandeira, de forte apelo popular, deve ser uma bandeira dos que lutam contra as flagrantes desigualdades em nossa sociedade, e não pode ficar nas mãos da mídia conservadora, que se fortalece com isso na base popular para suas investidas agora e em 2010 contra os interesses de uma sociedade mais igualitária e participativa. Este tema deve em especial neste momento ser debatido pela Executiva Nacional com as bancadas no Senado e na Câmara, para coordenar nossas iniciativas e atitudes imediatas. A oposição, com dificuldades para defender suas propostas neoliberais, aposta na judicialização da política, na criminalização dos movimentos sociais e no discurso neo-udenista. Seu factóide mais recente é a CPI da Petrobrás. Sem fato determinado claro, todo o trabalho dos demo-tucanos vai na direção de tentar criar crises midiáticas. No entanto, o resultado mais visível da CPI até agora foi refrescar a memória popular a respeito da implantação do projeto neoliberal de FHC na Petrobras. Fatos como: a repressão brutal à greve dos petroleiros, os graves acidentes operacionais e ambientais, a venda de ações ordinárias da empresa a preços aviltados quando o petróleo estava no seu mais baixo preço, os projetos de venda das fabricas de fertilizantes e refinarias e a bizarra tentativa de mudança do nome da empresa, mostram de forma eloqüente o verdadeiro programa da atual oposição brasileira em relação a Petrobras. Os sindicatos e associações dos trabalhadores da Petrobrás, e de outras categorias já lembram episódios símbolos do período neoliberal, como os vazamentos de óleo em rios e na baía da Guanabara, a repressão brutal da greve dos petroleiros, o naufrágio da P-36 e a bizarra tentativa de mudar o nome da empresa. Em uma análise comparativa, sobressaem-se os dados extraordinariamente positivos de produtividade, receita, lucro e produção de petróleo no governo Lula, além da retomada da autoestima dos trabalhadores, inclusive com o saneamento do fundo de pensão Petros, objeto de denúncias graves no governo anterior. O governo Lula recuperou o projeto estratégico da empresa que, nunca é demais lembrar, é resultante de um movimento popular, a luta histórica cujo slogan – O Petróleo é Nosso – se tornou um marco da formação da Nação Brasileira. O Petróleo é Nosso, o Pré-Sal é nosso, o Etanol e o Bio Diesel são nossos. O PT, através de sua militância, deve denunciar as tentativas de enfraquecer a empresa e de tentar forjar falsas acusações que só interessam às multinacionais do petróleo. Quem privatizou a Vale, os bancos estaduais e as maiores empresas de energia elétrica do país, quem entregou o patrimônio público nacional, não conseguirá agora convencer o povo brasileiro. A fortaleza demonstrada pelo governo Lula e pelo PT se reflete nas intenções de voto de Dilma Roussef, que dobraram desde 2008, apesar de 54% dos entrevistados não saberem ainda que ela tem o apoio de Lula para se candidatar à Presidência da República. Nosso êxito na superação da crise, o crescimento do PT e da candidatura Dilma Roussef enfraquecem a oposição, que recorre a um discurso cada vez mais conservador e reacionário. Fica cada vez mais clara a disputa entre projetos antagônicos: de um lado o projeto neoliberal demo-tucano e de outro lado o projeto democrático-popular. O PT prepara-se para o enfrentamento político de 2010 com satisfação pela alta aprovação de nosso governo, mas consciente de que este é um período de muito trabalho e que nossa vitória depende de mobilização de corações e mentes para esse processo. Precisamos investir no debate ideológico, na mobilização social, no bom desempenho de nossos governos estaduais e municipais, na oposição às administrações neoliberais, na unidade dos partidos de esquerda, na preparação das alianças para disputar as eleições de 2010. Iniciaremos desde já um debate público sobre os avanços de nosso governo e os desafios que o país precisa enfrentar, para superar mais rapidamente a herança dos governos neoliberais e para implementar um crescimento com distribuição de renda, riqueza e poder. Fazer do debate de diagnóstico e programa de governo, aberto à contribuição de toda a militância do PT, dos partidos aliados e de todos que queiram contribuir, é uma das formas de mobilizar as bases. Entre outras medidas com este objetivo, citamos a reunião convocada pela Comissão Executiva Nacional com o Setorial Nacional de Saúde. No segundo semestre deste ano o PT conclamará a militância, movimentos sociais e a intelectualidade a debater o que fizemos desde 2003 e as metas que buscaremos para o mandato 2011-2014. Mecanismos diversos, entre os quais a internet, devem ser utilizados com este propósito. Um partido ativo, vibrante e dirigente para 2010, será realidade com a base militante participando nos processos de decisão. Por certo, é desejo de todos que haja devida consonância entre a direção e a base do PT. A qualificação e ampliação da relação do partido com os movimentos sociais requer entendimento mais claro quanto as atribuições do PT e das lideranças dos movimentos. No processo de disputa de 2010 será necessária uma ampla participação dos movimentos sociais na construção do Programa e na mobilização da campanha. O Brasil tem os meios humanos, econômicos, científicos, tecnológicos, energéticos e ambientais para construir um modelo de desenvolvimento democrático-popular Mas para isso é preciso, além de superar os gargalos estruturais, construir as condições políticas para sustentar este novo projeto. O que passa por eleger Dilma Roussef presidente da República, bem como uma forte bancada no Congresso Nacional, grande número de governadores de estado e parlamentares estaduais. O PT reafirma sua posição em relação ao chamado terceiro mandato. A insistência de setores da oposição e da mídia em relação ao tema chega a ser patética. Não faremos como o governo demo-tucano, que para não correr o risco de uma derrota nas eleições de 1998, optou por pagar um alto preço para aprovar a mudança das regras do jogo. Nós queremos reeleger o projeto democrático-popular e estamos seguros de que o povo vai dar vitória, mais uma vez, para quem está mostrando que outro Brasil é possível. Para vencer as eleições de 2010, o PT construirá uma ampla aliança, com base em um programa de governo e compromissos políticos com o país, uma aliança que se consagre nas urnas e que se reafirme na condução do governo. Buscaremos todos os partidos que apóiam o governo Lula para debater este programa, bem como as alianças estaduais e a nacional no primeiro e no segundo turno. Reafirmamos a prioridade estratégica de nossa aliança com o povo, com a intelectualidade progressista, os movimentos sociais e os partidos de esquerda. Eleger Dilma é condição necessária, mas não suficiente, para conseguirmos aprofundar as mudanças iniciadas desde 2003. Além de vencer a eleição presidencial, precisamos formar uma forte base de governadores petistas e governadores aliados e uma base parlamentar coesa, à altura dos desafios e da confiança do povo brasileiro. Precisamos, em especial, aumentar o número de mandatos vinculados à esquerda, motivo pelo qual nossa disposição de construir alianças não significa que o PT abra mão de seu papel político. Ao encerrar sua reunião, o Diretório Nacional do PT conclama a militância petista a fazer das eleições internas de 2009 e do IV Congresso de 2010 um grande ato de reafirmação da nossa unidade na diversidade, materializando nossa democracia interna em um debate sobre o programa de governo e sobre o papel do PT, além de renovar nossas direções. Agindo assim, transformaremos nosso aniversário de 30 anos, que comemoraremos em fevereiro de 2010, na grande festa popular da esquerda, dos socialistas, dos trabalhadores, do povo brasileiro. São Paulo, 19 de junho de 2009 Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. |
segunda-feira, 22 de junho de 2009
eleição do conselho municipal da juventude da cidade de são paulo
eleitos:
Davi Souza -Frente de luta por moradia 580 votos
Alexandre Piero - Pastoral da juventude 526 votos
fabricio Paz -Juventude paulista 520 votos
Rodrigo Pierre - Ass. da parada do orgulho LGBT 442 votos
Renato Sousa- Inst. paulista de juventude 432 votos
Jefferson Rogerio - Inst. pulista da juventudes negras 416 votos
Danieli Amanda - Cedeca 357 votos
Magno de Oliveira Duarte - Comunidade cidadã 354 votos
Jeferson Santana -Cadesc cid. tiradentes 316 votos
Sandra da Costa - Educafro 183 votos
A CERIMONIA DE POSSE ACONTECRÁ NA PRIMEIRA QUINZENA DE AGOSTO DE 2009.